Presidente do STF, Joaquim Barbosa antecipa aposentadoria após severas críticas do presidente da OAB

Joaquim Barbosa deixa STF sob severas críticas da OAB.
Joaquim Barbosa deixa STF sob severas críticas da OAB.
Joaquim Barbosa deixa STF sob severas críticas da OAB.
Joaquim Barbosa deixa STF sob severas críticas da OAB.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou hoje (29/05/2014) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão.

Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a decisão.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a  presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.

Ao anunciar a saída do tribunal, Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico- institucional do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte desde colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. O meu muito obrigado”, declarou.

Conflito

A atuação de Joaquim Barbosa como ministro e presidente do STF foi marcada por episódios de descortesia para com os colegas; e de interpretações jurídicas sem amparo, a exemplo da decisão do direito ao trabalho que os condenados em regime semiaberto tem. A decisão de Barbosa sobre o direito a progressão da pena trouxe insegurança jurídica ao sistema e foi interpretada pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, como um ato de intolerância e uso pessoal do poder.

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