Nunca antes neste país se fez e se está fazendo tanto em tão pouco tempo | Por Rui Falcão

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Rui Falcão é presidente nacional do PT.
Rui Falcão é presidente nacional do PT.
Rui Falcão é presidente nacional do PT.
Rui Falcão é presidente nacional do PT.

Companheiros e companheiras,

Quero saudar todos os delegados e delegadas presentes ao nosso 4º Congresso. Vocês representam, na diversidade da juventude, das mulheres, dos negros, dos indígenas, da comunidade LGBT, toda a nossa aguerrida militância, a quem vi de perto nas 25 capitais onde estive em caravana nas últimas semanas, ao lado de membros da Direção Nacional. Lá, constatei a força e a vitalidade da militância, que sempre fez a diferença na história do PT. Em cada canto do País, estivemos presentes para expressar o caráter nacional do nosso partido. Para colher, ao vivo, informações sobre a realidade político-eleitoral de cada Estado. E, principalmente, para estreitar os laços entre direção e base – este vínculo permanente que constitui e revigora os partidos de tradição socialista e democrática.

O entusiasmo, a mobilização e o otimismo nas plenárias de que participamos são um prenúncio de que, em 2012, estaremos preparados para a grande batalha das eleições municipais. A tática eleitoral e a política de alianças para o próximo pleito integram o documento político que será debatido amanhã.

Quero congratular-me com as lideranças petistas dos movimentos sociais, em nome do Artur Henrique, presidente nacional da CUT, cuja luta em defesa dos trabalhadores tem propiciado tantas conquistas e tem contribuído para importantes mudanças na vida nacional. Reitero aqui a nossa intenção de caminharmos juntos, PT e movimentos sociais, com bandeiras e agendas comuns, respeitada a autonomia de cada organização.

Cumprimento com deferência todas as delegações dos partidos amigos de países de todos os continentes, que aqui vieram para nos prestigiar, expressar sua solidariedade e reforçar, na melhor tradição internacionalista, a parceria nas lutas por um mundo melhor.

Estão hoje conosco alguns dos ex-presidentes do Partido dos Trabalhadores, cuja contribuição, cada um a seu tempo, concorreu para que nosso partido —e também o País – se tornassem referência mundial nos processos de avanço democrático e mudanças sociais. Em nome de todos eles, quero pedir uma salva de palmas ao companheiro José Eduardo Dutra, a quem tive a honra de suceder.

Companheiros e companheiras do Diretório Nacional, aqui representados no palco pelos membros da Comissão Executiva Nacional: repousa sobre nossos ombros a responsabilidade de conduzir o PT, este partido com 32% de preferência nacional e que governa o Brasil pela terceira vez consecutiva. Confio em que, exercitando a direção coletiva, possamos manter unido o PT, a fim de vencer os desafios do momento atual.

Entre os imensos desafios que se nos apresentam, a aprovação da reforma político-eleitoral é, sem dúvida, o mais urgente e relevante. Uma reforma que, mantido o sistema do voto proporcional e ampliadas as possibilidades de participação popular, institua o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista. O financiamento privado e o voto em pessoas são características antidemocráticas do sistema atual. Eles abrem um imenso fosso entre a presença social do povo e sua expressão política, em especial das mulheres (apesar da conquista histórica da primeira mulher presidenta do Brasil).

Ao falar da reforma política, cuja campanha o PT já desencadeou e dialoga com diferentes atores políticos e sociais para viabilizá-la, não poderia deixar de reconhecer o trabalho aplicado e a competência de nossas Bancadas na Câmara e no Senado, sob a liderança dos companheiros Paulo Teixeira e Humberto Costa. E, sobretudo, a perseverança incansável do companheiro Henrique Fontana, relator da Comissão da Reforma na Câmara dos Deputados e de todos os membros da Comissão Especial.

Caros presidente Lula e presidenta Dilma, cujo legado de realizações ao Brasil orgulha a toda a militância petista, a toda a esquerda e a todo o nosso povo. Nunca antes neste país se fez e se está fazendo tanto em tão pouco tempo.

Companheira Dilma, o PT participa, apóia e sustenta as políticas do nosso governo, para que o Brasil prossiga na construção de outro modelo de desenvolvimento, socialmente inclusivo, regionalmente integrado, tecnologicamente avançado e ambientalmente sustentado. Tal modelo implica forjar condições para reformas estruturais, articuladas ao aprofundamento da democracia e da criação de uma nova sociedade.

Companheiros e companheiras governadores, prefeitos, parlamentares, representantes de partidos aliados, autoridades presentes, meus senhores e minhas senhoras

Como é de conhecimento geral, a pauta do nosso Congresso abordará dois temas de extrema relevância. O primeiro tratará da atualização do nosso Estatuto, a fim de torná-lo ainda mais democrático e mais compatível com as mudanças que o PT e o Brasil conheceram nestes 31 anos de nossa existência. Vale ressaltar que o PT é dos poucos partidos a debaterem publicamente, sem controles ou injunções da direção, normas que regem a vida da agremiação.

Concluídos os trabalhos da nossa “Estatuinte”, poderemos anunciar o lançamento de uma nova campanha de filiação, cujo objetivo será o de acolher os milhares de simpatizantes que votam no PT, que nos têm como referência, que apóiam os nossos governos, mas que ainda não estão integrados organicamente nem participam das atividades partidárias.

O 4º. Congresso deverá, também, aprovar uma resolução política, que analisa a conjuntura nacional e internacional; que faz um balanço dos governos Lula e Dilma; que enumera os desafios que temos a vencer; e define uma agenda própria para o PT, a qual não se contrapõe nem concorre com os projetos do nosso governo, um governo de coalizão de forças políticas e sociais diferenciadas.

Em sucessivos documentos, nosso partido, ao apoiar a política econômica do governo, aponta a necessidade de enfrentar o problema dos juros e do câmbio com medidas mais ousadas. Por isso, aplaudimos a recente decisão do Banco Central, augurando ao mesmo tempo que a tendência não reverta, a fim de que se possa chegar ao final do primeiro mandato da companheira Dilma com taxas que desestimulem a especulação financeira.

A maneira como os nossos governos vêm se contrapondo aos efeitos da crise global, discrepa daquela que se pratica na Europa e nos Estados Unidos, de corte dos gastos e desemprego, para salvar o capital.

De forma ainda mais enfática, apoiamos incondicionalmente o combate sem trégua à corrupção travado pelos nossos governos. O enfrentamento da corrupção é um compromisso inarredável do PT, que há de ser honrado sem desconstituir o Estado Democrático de Direito ou sonegar as garantias individuais. Sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir, acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade, uma responsabilidade que é pública, a ser compartilhada por todos os cidadãos.

O combate à corrupção, para além de tudo o que se fez sob o governo Lula e se faz agora sob o comando da presidenta Dilma, exige medidas abrangentes, cujo núcleo reside na reforma política e na reforma do Estado, ambas tratadas em profundidade no texto-base da Comissão Executiva Nacional que se encontra na pasta dos delegados e delegadas.

Para concluir, quero mencionar dois temas da agenda petista que reputo de importância capital: o da democratização dos meios de comunicação e uma campanha pública pela aprovação de leis cidadãs, com o concurso de iniciativas populares, proposições congressuais e do próprio Executivo.

Entre as nossas convicções mais arraigadas, inscritas como princípios em nosso ideário, a livre expressão de pensamento, o direito de opinião, a liberdade de imprensa e o repúdio a todas as formas de censura são valores fundamentais. Mas o jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes flerta com práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar.

A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação de artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia e criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil. E a crescente partidarização, a parcialidade, a afronta aos fatos preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta para votar e aprovar, no Congresso Nacional, um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no País.

Companheiros e companheiras,

São muitos os desafios e inúmeras as tarefas. Cumprí-las exigirá de nós criatividade ideológica, força político-social, clareza estratégica e, sobretudo, interação constante com a militância, que não deve ser convocada apenas nas campanhas eleitorais, mas também para traçar e decidir os rumos do nosso partido. Vamos à luta, e até a vitória!

São Paulo, 2 de maio de 2014.

*Rui Falcão é presidente nacional do PT.

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