Ministérios Públicos se unem na Bahia para atuação no setor de saúde

Pablo Barreto, Alberto Balazeiro e Márcio Fahel. Ministério Públicos celebram cooperação.
Pablo Barreto, Alberto Balazeiro e Márcio Fahel. Ministério Públicos celebram cooperação.
Pablo Barreto, Alberto Balazeiro e Márcio Fahel. Ministério Públicos celebram cooperação.
Pablo Barreto, Alberto Balazeiro e Márcio Fahel. Ministério Públicos celebram cooperação.

Três esferas do Ministério Público – Estadual (MP-BA), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) – se uniram para atuar conjuntamente e coordenadamente em questões relativas à saúde. O ato de formalização do Fórum o MP e a Saúde na Bahia aconteceu na tarde desta segunda-feira (05/05/2014) na sede do MP-BA, com a presença dos procuradores-chefes das três instituições no estado. A inteção é criar um espaço para debates, intercâmbio de dados, integração e principalmente de integração de ações. O fórum é pioneiro no Brasil e pode representar um alento apara se enfrentar os graves problemas da saúde pública e privada no Brasil.

Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, “o MP é um só, apesar de organizado por ramos, e muitas vezes a atuação separada de cada ramo gerava problemas e dificultava a obtenção dos objetivos pretendidos”. “O nosso foco é único, que é a garantia à população do acesso a saúde de qualidade e vai ser muito mais fácil atuar de forma coordenada”, previu o procurador-chefe do MPF no estado, Pablo Barreto. Já o anfitrião do ato, o procurador-geral de Justiça e chefe do MP-BA, Márcio Fahel, lembrou que “é preciso desdobrar esse term de compromisso em um regimento e em atuações realmente conjuntas.”

O coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde do MP-BA, Rogério Queiroz, também presente ao encontro, acredita que o fórum tratá bons resultados práticos. “Já não era sem tempo criar essa integração. Afinal precisamos antecipar os problemas antes que haja um reflexo direto sobre o cidadão. Já o procurador do MPT Rômulo Almeida, lembrou do simbolismo da atuação conjunta: “Teremos mais força e melhores resultados. Quando, por exemplo, a gente questiona o meio ambiente de trabalho dos médicos e enfermeiros, está trabalhando também para a melhoria do atendimento ao cidadão.”

Questões como os contratos através de cooperativas, a terceirização, a falta de concursos públicos em diversos municípios, as liminares para garantia de leitos em UTIs e vagas na rede especializada foram debatidas nesse primeiro encontro. O grupo terá 60 dias para formalizar um regimento interno, que deve traçar as formas de integração e de compartilhamento de informações, isso sem ferir o princípio da independência de cada instituição e de cada procurador ou promotor de justiça. Exemplo recentes não faltam de necessidade de maior integração, como foi o caso da ação do MPT contra a União por causa da contratação de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos, que foi rejeitado pela Justiça do Trabalho.

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