Mário Negromonte assume vaga no Tribunal de Contas dos Municípios, e João Bonfim é aprovado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

José Raimundo, João Bonfim e José Cerqueira de Santana Neto (Zé Neto). Deputados estaduais da Bahia escolhem novos membros dos tribunais de contas.
José Raimundo, João Bonfim e José Cerqueira de Santana Neto (Zé Neto). Deputados estaduais da Bahia escolhem novos membros dos tribunais de contas.

A maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (28/05/2014), na Assembleia Legislativa da Bahia, disse sim à ida do deputado estadual João Bonfim (PDT) ao Tribunal de Contas do Estado, ocupando a vaga deixada pelo ex-conselheiro Filemon Matos. Dos 63 deputados, 61 compareceram à sessão. Destes, 52 foram favoráveis e nove votaram branco.

“Agradeço e reafirmo meu compromisso com este parlamento e o povo da Bahia”, disse João Bonfim, parlamentar por quase 20 anos.

Também foram aprovados para conselheiros os deputados federais Mário Negromonte (PP) – com 47 votos favoráveis, 11 contrários, dois brancos e um nulo -, para o Tribunal de Contas dos Municípios, e Zezéu Ribeiro (PT), a ser lotado no TCE. Eles irão suceder Paulo Maracajá Zilton Rocha, que se aposentam do posto na corte dos Tribunais.

O líder do governo na casa, deputado Zé Neto (PT), comentou o processo de votação e o classificou como “vitória para o governo”. “Felizmente ou infelizmente, a última votação para as vagas disputadas pelos deputados Zezéu Ribeiro e Carlos Gaban foi conturbada. Na primeira votação para esta vaga, ninguém alcançou os 32 votos necessários. Convocamos a bancada para discutirmos o interesse do governo e, ao final, vencemos por 35 a 23, com dois votos nulos e três abstenções. Acho que a democracia é isso. O convencimento funcionou, pessoas que estão na bancada de governo devem ter compromisso com esta bancada. Se porventura tem alguém não insatisfeito, paciência, a gente tem que dialogar. Essa foi uma vitória da bancada de governo, que pôde encaminhar os nomes apresentados para a Assembleia Legislativa”, pontou.

As indicações ao TCE e TCM foram referendadas na manhã desta terça-feira (27) após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa.

TCE – “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia é órgão auxiliar da Assembleia Legislativa no controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação”, conforme descrição presente em seu site.

TCM – Vinculado ao Poder Legislativo e detentor de autonomia administrativa e independência funcional, o Tribunal de Contas dos Municípios tem entre suas atribuições: auxiliar no controle externo a cargo das Câmaras Municipais; apreciar as contas prestadas anualmente pelas Prefeituras e Câmaras Municipais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, por exemplo.

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