Jurista feirense João Pinho é convidado da Secretaria-Geral da Presidência da República para reunião da Assessoria Internacional

Jurista João Pinho no interior do Palácio do Planalto. No segundo plano, os Dragões da Independência. (Foto: BAND)
Jurista João Pinho no interior do Palácio do Planalto. No segundo plano, os Dragões da Independência. (Foto: BAND)
Jurista João Pinho no interior do Palácio do Planalto. No segundo plano, os Dragões da Independência. (Foto: BAND)
Jurista João Pinho no interior do Palácio do Planalto. No segundo plano, os Dragões da Independência. (Foto: BAND)

Será realizado em Brasília no dia 23 de maio de 2014, das 09h às 13h, o diálogo para debater as posições do País nas negociações da Agenda Pós-2015, no âmbito das Nações Unidas, e compartilhamento sobre o status das negociações internacionais, para o qual foi convidado o jurista João Pinho, ex-conselheiro da O.A.B/BA, membro de Delegação do Governo do Brasil, credenciado em Conferências da O.E.A. e O.N.U, e integrante honorário de grupo de experts do Representante do Sistema ONU no Brasil, na discussão e formulação de políticas públicas na Assessoria para Assuntos Internacionais da SGPR. Único distinguido em Prêmio de Direito, pontificando como relator o jurisconsulto Calmon de Passos.

O jurista feirense João Pinho, formulador de proposta à Agência da ONU em Viena, para a implantação da Agencia Internacional de Prevenção ao Terrorismo, ao ser interpelado pelo Jornal Grande Bahia  – Como interpreta a possível convocação pela Câmara dos Deputados, do ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores), para explicar a recomendação de facilitar vistos de entrada no Brasil de pessoas de países islâmicos, alguns acusados de tolerar grupos terroristas, o qual chegou às embaixadas e consulados brasileiros do Irã, Iraque, Afeganistão, Jordânia, Líbano, Líbia, Palestina, Paquistão e Síria, num momento de grande preocupação com a segurança, às vésperas da Copa?

João Pinho – Tenho conhecimento pela imprensa da edição de um expediente de n° 94443/375, sobre vistos aos nacionais desses países, embora segundo decreta a imprensa internacional, encontrarem-se em áreas conflagradas e tomadas pela ação de grupos terroristas. Entretanto, desconheço na área que concentra as pesquisas que desenvolvo (bioterrorismo genético), como jurista convidado da Sociedade Brasileira de Genética Médica, a utilização nesses países de arma biológica.

Ainda é de João Pinho – Participei de uma reunião final da ONU de Viena (Crimes e Drogas), onde em uníssono os delegados dos países membros, inclusive os dos países referidos pelo entrevistador, manifestaram veemente repúdio ao terrorismo. Em meu pensar, a Portaria do chanceler Luiz Alberto Figueiredo – ministro das Relações Exteriores do Brasil, é de natureza humanitária. Sabe-se que nacionais desses Países, na sua grande maioria vivem em campos de refugiados da ONU, e muitos sequer possuem passaporte de seus países, apenas cédula de identidade, é o que possibilitou-me entender durante o III Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, do qual participei, promovido pelo doutorado de direito da PUC de São Paulo.

Sob minha ótica, não há qualquer risco do ingresso de terroristas no território nacional por linha aérea (aeroportos), ou navios (portos), haja vista o rigor da fiscalização de passageiros pela Polícia Federal, e o Brasil é filiado à Interpol. Sinceramente, não acredito que grupos terroristas e fundamentalistas da Al-quaeda, Boko Haram e etc., ousem praticar atentados no território brasileiro, pelo reconhecimento internacional de sermos um País cordial, pacífico, tolerante e sem inimigos. Concluiu.

Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores.
Luiz Alberto Figueiredo Machado
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