Desembargador Eserval Rocha pauta gestão em princípios republicanos e promove a mais importante reforma, a transparência e abertura democrática do TJBA

Eserval Rocha desenvolve ações à frente do TJBA e estabelece relação democrática entre o poder Judiciário e a sociedade.
Eserval Rocha desenvolve ações à frente do TJBA e estabelece relação democrática entre o poder Judiciário e a sociedade.
Eserval Rocha desenvolve ações à frente do TJBA e estabelece relação democrática entre o poder Judiciário e a sociedade.
Eserval Rocha desenvolve ações à frente do TJBA e estabelece relação democrática entre o poder Judiciário e a sociedade.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, assumiu a presidência da instituição em um dos momentos mais críticos da história do Tribunal, denúncia de favorecimento de escritórios de advocacia de grande porte, descumprimento de princípios constitucionais com a contratação de parentes, demora na decisão de processo, indícios de corrupção com vendas de sentenças, além da compra e contratação de serviços superfaturados lançaram sobre a corte baiana de justiça a mácula de uma instituição corrupta e que servia a interesses antirrepublicanos, contribuindo para manutenção das graves desigualdades sociais que afetam o povo baiano.

100 dias após o início da gestão de Eserval Rocha, o TJBA retoma o diálogo com a sociedade, instala procedimentos judiciais eletrônicos democratizando o acesso dos advogados à corte, demite servidores contratados ilegalmente, visita comarcas e dialoga com serventuários e usuários dos serviços, ouvindo in loco as demandas da comunidade.

Outro ponto de destaque na gestão do presidente é a construção de uma relação republicana com os poderes Executivos e Legislativos, contribuindo para que recursos financeiros sejam alocados para o poder Judiciário, além da modernização da legislação, ampliando a efetividade do sistema judicial baiano. Um exemplo disto foi a criação da Câmara Especial do TJBA no Oeste.

Também merece destaque a relação institucional que a Corte de Justiça mantém com os veículos de comunicação, enviando textos e imagens sobre importantes questões com as quais do Tribunal está envolvido.

A Assembleia Legislativa deve estar atenta e pronta a apoiar as demandas do Tribunal, ampliando a participação do poder na vida do cidadão, destinando mais recursos financeiros no orçamento do Estado, possibilitando que através da mediação do conflito, o cidadão possa se sentir contemplado ao requer do poder judiciário a resolução dos conflitos.

Existem graves e históricos problemas a serem superados pela gestão de Eserval Rocha, juízes que não residem na comarca e não participam da vida da comunidade, tão pouco estabelecem uma relação republicana com os meios de comunicação, violação de princípios constitucionais por parte de magistrados que aceitam processos flagrantemente improcedentes contra profissionais da imprensa – violando o direito da sociedade ser livremente informada, favorecendo a escusos e indefensáveis interesses locais – modernização das instalações dos fóruns, a exemplo de Feira de Santana, local onde as instalações do Fórum Desembargador Filinto Bastos não atendem a dimensão da população, o que dificulta um melhor desempenho do poder junto à comunidade.

Recentemente foram anunciados investimentos da ordem de R$ 3 milhões para a modernização das instalações do fórum de Feira de Santana, observa-se que o local onde está instalado o fórum não comporta expansões e modernizações adequadas ao funcionamento da instituição, sendo necessário a construção de um moderno equipamento em outra local. Este é um debate que merece ser inciando pelo poder Judiciário, OAB e a comunidade local.

Oseias Costa, Desembargador; Olegário Caldas, Corregedor Geral; Eserval Rocha presidente do TJBA e Jaques Wagner governador da Bahia. Estabelecimento de relações republicanas entre os poderes.
Oseias Costa, Desembargador; Olegário Caldas, Corregedor Geral; Eserval Rocha presidente do TJBA e Jaques Wagner governador da Bahia. Estabelecimento de relações republicanas entre os poderes.
Eserval Rocha e membros do TJBA concedem coletiva.
Eserval Rocha e membros do TJBA concedem coletiva.
Redação do Jornal Grande Bahia
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