OAB Bahia ingressa com ADIN com objetivo de suspender aumento do IPTU em Feira de Santana

Pedro Mascarenhas confirma que OAB ingressa com ação com objetivo de suspender aumento de IPTU.
Pedro Mascarenhas confirma que OAB ingressa com ação com objetivo de suspender aumento de IPTU.
Pedro Mascarenhas confirma que OAB ingressa com ação com objetivo de suspender aumento de IPTU.
Pedro Mascarenhas confirma que OAB ingressa com ação com objetivo de suspender aumento de IPTU.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Feira de Santana,  Pedro Mascarenhas Lima Junior, em entrevista exclusiva ao Jornal Grande Bahia, concedida no dia 5 de abril de 2014, confirmou que a OAB Bahia a pedido da subseção de Feira de Santana ingressa está semana com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, com objetivo de suspender o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Pedro Mascarenhas destacou que algumas medidas foram tomadas no intuito de evitar o litígio: foram feitos estudos sobre a inconstitucionalidade do aumento do IPTU pela OAB Bahia; aberto diálogo com o município, com objetivo de rever a situação; e o assunto foi debatido em profundidade pelos conselheiros da subseção de Feira de Santana.

“Como o município não retrocedeu com relação a questão do aumento do IPTU, e os conselheiros aprovaram o pedido da Ação de Inconstitucionalidade, estaremos ingressando com a ação nos próximos dias. A peça processual é assinada pelo presidente estadual da OAB, Luiz Viana de Queiroz, e por mim”, finaliza Pedro Mascarenhas.

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