Maiores instituições filantrópicas da Bahia recebem doações no MPT em Salvador

MPT repassa recursos para entidades Filantrópicas.
MPT repassa recursos para entidades Filantrópicas.
MPT repassa recursos para entidades Filantrópicas.
MPT repassa recursos para entidades Filantrópicas.

O Ministério Publico do Trabalho na Bahia reuniu nessa sexta-feira (04/04/2014) algumas das maiores e mais representativas entidades filantrópicas do estado da Bahia para receber recursos destinados em acordo judicial. Apae, Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, Nacci, Fundação Cidade Mãe, Cavaleiros da Luz, Paróquia da Vitória e Santa Casa de Misericórdia estiveram representados por seus dirigentes em uma solenidade simples no gabinete do procurador-chefe, Alberto Balazeiro. Coube à procuradora Virginia Senna, autora da ação que resultou no acordo judicial com a Braskem no valor de R$660 mil revertidos para as entidades, dar as boas-vindas e destacar o papel do MPT no apoio a essas instituições.

“Estamos aqui para entregar a cada uma dessas entidades importantíssimas para a população de nosso estado um pouco do fruto do nosso trabalho na defesa dos direitos difusos do cidadão na esfera da Justiça do Trabalho”, anunciou para o grupo. Em seguida, fez, um a um, a entrega dos cheques, cada um deles já com destinação definida. Ela explicou que ao identificar o descumprimento da legislação, o MPT busca levar a empresa a assinar um termo de ajustamento de conduta ou então aciona judicialmente, sempre com o objetivo de corrigir as irregularidades apontadas. Em muitos casos, cabe ao MPT exigir indenização à sociedade por danos morais coletivos, que pode ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a uma entidade sem fins lucrativos ou órgão público.

A primeira a receber foi a presidente da Fundação Cidade Mãe, Risalva Telles. Os R$15 mil destinados no acordo foram repassados no mesmo momento para a Santa Casa de Misericórdia. “Esse recurso, embora possa parecer pequeno, formará uma onda, já que dará impulso a uma parceria nossa com a Santa Casa que envolve ainda a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Com esse dinheiro, a Santa casa vai estruturar um laboratório no Bairro da Paz para que a gente dê início a curso de aprendizagem de jovens em elétrica predial”, explicou. O representante da Santa casa, Junot Barroso, também presente, agradeceu e completou: “Temos um extenso trabalho na área social e essa parceria com o MPT vai nos ajudar a ampliar ainda mais. Além de que a construção do laboratório será um legado.”

A presidente da  Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, instituição mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, Rosina Bahia, também esteve presente. Coube a ela a maior quantia, R$237 mil, que serão integralmente aplicados na aquisição de equipamentos para a unidade hospitalar. “Sem esse tipo de apoio e integração, não conseguiríamos manter uma obra que garante 500 atendimentos ambulatoriais por dia e 700 cirurgias por mês para crianças de todo o estado”, asseverou. Dentro do mesmo acordo, a instituição já havia recebido outros R$141 mil. Situação semelhante à da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que já havia recebido R$11,9 mil e agora ganhou mais R$10,7 mil. Ela esteve representada pela gerente do Centro de Formação Profissional, Tânia Brandão.

Paróquia e centro espírita

Outra instituição beneficiada pela segunda vez foi o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacci), que na primeira parcela do pagamento do acordo judicial, em agosto, tinha recebido R$31 mil usado na aquisição de uma van. Agora, a instituição levou um cheque de R$7,7 mil. Ainda foi agraciada com recursos provenientes do acordo judicial firmado pelo MPT o Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, ligado à Paróquia da Vitória, que mantém creche, escola e um amplo trabalho social, com R$R$35 mil, e o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, mantenedor da obra social Cavaleiros da Luz, representada no evento por Rafael Medrado, administrador e irmão do mentor da instituição, José Medrado.

A Brasken esteve representada pelo advogado Dagoberto Pamponet, que destacou a emoção de participar do evento. “Estou aqui como coadjuvante, representando a Braskem, mas sinto que essa é uma das tarde mais felizes de minha vida por, de alguma forma ter contribuído com tantas e tão importantes instituições filantrópicas de nosso estado. O aordo judicial firmado entre o MPT e a Braskem estabelece que a empresa só poderá utilizar terceirização em atividades especializadas ou que sejam apenas de apoio ou suporte à atividade principal da companhia. Para encerrar a ação, ela se comprometeu a repassar R$660.264,76 a instituições a serem definidas pelo MPT.

Redação do Jornal Grande Bahia
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