Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho

João Almeida Mascarenhas Filho responde por crimes ambientais.
João Almeida Mascarenhas Filho responde por crimes ambientais.
João Almeida Mascarenhas Filho responde por crimes ambientais.
João Almeida Mascarenhas Filho responde por crimes ambientais.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia recebeu no dia 24 de abril de 2014 , denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, por crime contra o meio ambiente. A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), que relatou as ilegalidades cometidas pelo prefeito.

Segundo o CAP, as informações constantes no ‘Relatório de Fiscalização Ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA), indicam que o prefeito João Almeida Filho destruiu, no mês de agosto de 2006, uma área de preservação permanente de aproximadamente quatro hectares. Ele provocou o aterramento da lagoa, sem dispor de nenhuma licença ou autorização ambiental. A área, que é integrante da Bacia do Rio Paraguaçu, fica próxima ao Loteamento Bahia, às margens da BR-242.

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