Bolsa Família na Bahia, seus impactos e desafios é tema de revista da SEI

Cartaz do Bolsa Família na Bahia, seus impactos e desafios.
Cartaz do Bolsa Família na Bahia, seus impactos e desafios.
Cartaz do Bolsa Família na Bahia, seus impactos e desafios.
Cartaz do Bolsa Família na Bahia, seus impactos e desafios.

O Programa Bolsa Família (PBF) é tema da próxima edição da revista Bahia Análise & Dados (A&D), publicação trimestral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan). Um dos objetivos da publicação é discutir os efeitos do programa no estado e colaborar para o debate sobre seus impactos na realidade socioeconômica e nos modelos de gestão dos serviços sociais. Artigos sobre o tema podem ser enviados até 22 de abril para [email protected], conforme orientações do edital.

O Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda, cujo principal objetivo consiste no alívio imediato da situação de extrema pobreza e na interrupção do ciclo intergerações de reprodução da pobreza. O PBF foi criado em outubro de 2003 com o propósito de unificar os programas de transferência de renda existentes na época. A intenção era uniformizar as regras e os procedimentos para acesso e permanência, possibilitando o acompanhamento dos beneficiários e minimizando as sobreposições e os erros de inclusão e exclusão comuns em programas de transferência de renda.

Neste ano em que o PBF celebra uma década, tem-se terreno fértil para a elaboração de análises consubstanciadas ao longo da operação do programa, que podem oferecer perspectivas de avanço para a consolidação da política de transferência de renda dentro de uma visão de emancipação. A agenda de discussão sobre os mecanismos para o desenvolvimento social com equidade vem contribuindo muito para a evolução do programa. É com o objetivo de fomentar a discussão sobre seu futuro, considerando os efeitos socioeconômicos alcançados em 10 anos, além de debater sua relevância, legalidade e eficiência, que a SEI coloca o PBF como tema central da edição.

Segundo o edital, serão abordados cinco eixos temáticos referentes ao programa: Fundamentos teóricos e jurídicos para a transferência de renda, Impactos socioeconômicos do PBF no Brasil e na Bahia, Inclusão socioprodutiva dos beneficiários, Os desafios para a gestão descentralizada do PBF e Acesso a serviços.

Com coordenação editorial dos especialistas Guillermo Etkin (SEI) e Luciana Silva Santos (Sedes), a revista A&D Bolsa Família tem previsão de lançamento em 30 de junho de 2014. Informações e orientações nos telefones: (71) 3115 4705 e (71) 3115 4824 ou pelo e-mail: [email protected]

Redação do Jornal Grande Bahia
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