O credenciamento é uma forma de contratação direta adotada pela Administração Pública que certifica fornecedores para prestação de serviços. O sistema de credenciamento é balizado pela lisura, transparência e tratamento isonômico aos interessados, suas regras estão definidas no regulamento publicado em Diário oficial juntamente com a portaria, que o institui.
Pretendemos através do processo de credenciamento dinamizar a programação dos Espaços Culturais da SECULT, através da contratação de serviços artísticos de bandas, grupos e artistas para apresentações artísticas nos projetos e eventos realizados pela SECULT.
Devido a isso acontecerá dia 27 de março de 2014 no Centro de Cultura Amélio Amorim uma oficina que pretende informar a classe artística a realização desse edital e tirar dúvidas pertinentes quanto ao preenchimento dos formulários de inscrição.
Como participar?
A inscrição se dará através de preenchimento de formulário disponibilizado abaixo nos postos de inscrição, enviados juntamente com a documentação descrita no Regulamento de Credenciamento, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Cultura.
Qual a validade do Credenciamento?
O credenciamento voltado aos Espaços Culturais da SECULT tem validade de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, com abertura de inscrições a cada seis meses (180 dias). O primeiro período de inscrições tem início no dia 13 de março e vai até o dia 03 de abril de 2014.
Quais as linguagens atendidas?
O Credenciamento abrange as linguagens de Música, Dança, Teatro e Circo, além de Espetáculos Infantis e Manifestações Populares.
Qual a abrangência?
As apresentações artísticas poderão ser realizadas em 17 espaços culturais administrados pela Diretoria de Espaços Culturais da SUDECULT, localizados em 12 Territórios de Identidade da Bahia. São eles: Fazem parte os seguintes espaços: Casa da Música (Salvador); Espaço Cultural Alagados (Salvador); Cine-teatro Solar Boa Vista (Salvador); Espaço Xisto Bahia (Salvador); Centro Cultural Plataforma (Salvador); Cine-teatro Lauro de Freitas; Casa de Cultura de Mutuípe; Centro de Cultura ACM (Jequié); Centro de Cultura Adonias Filho (Itabuna); Centro de Cultura de Alagoinhas; Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana); Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima (Vitória da Conquista); Centro de Cultura de Guanambi; Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro); Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença); Centro de Cultura de Porto Seguro e Teatro Dona Canô (Santo Amaro).
Quem pode se inscrever?
Podem participar do Credenciamento artistas, grupos e bandas, como pessoa física (maior de 18 anos) ou pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, representante de, no máximo, 05 (cinco) artistas, grupos e bandas, residentes ou que possuam sede no Estado da Bahia e que tenha como objeto o exercício de atividades culturais.
Aonde se inscrever: Centro de Cultura Amélio Amorim das 09:00h as 12:00h das 14:00h as 17:00h.
Mais informações e documentos do edital no site da SECULT/BA.
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