TJBA implanta sistema informatizado para efetuar cálculos judiciais

Tribunal de Justiça daTribunal de Justiça da Bahia implanta sistema eletrônico de cálculo. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia) Bahia implanta sistema eletrônico de cálculo.
Tribunal de Justiça da Bahia implanta sistema eletrônico de cálculo. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Começa a funcionar no próximo dia 31 (03/2014), no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, um sistema de correção de valores que promete dar mais agilidade e segurança aos processos judiciais.

Além do imediatismo, pois a operação é efetuada na medida em que são fornecidos os números, a nova Central de Cálculos permite que as partes tenham acesso ao programa. Todo o procedimento é realizado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE.

Anteriormente, a central gastava em média cinco dias para promover a atualização monetária e cálculos judiciais em processos de varas de Família, Cíveis, da Fazenda Pública e de Relações de Consumo e, em seguida, devolver os autos para o cartório de origem.

O juiz solicitava novos cálculos quando, em um processo, a parte cobrada não aceitava os números apresentados pela parte autora. Geralmente o cobrador apresentava os cálculos por meio de contador próprio, que o réu poderia ou não aceitar.

O tempo era considerado bom, levando em consideração que os servidores realizavam operações manuais.

Pelo novo sistema, a atualização monetária e os cálculos judiciais são feitos pelas partes e seus advogados, explicaram técnicos da Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça. Acrescentaram que está sendo usado temporariamente o programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Um termo de cooperação tecnológica firmado entre os dois tribunais, em março de 2009, permite o compartilhamento de sistemas informatizados, além do desenvolvimento de sistemas de informações voltadas às áreas judicantes e administrativa.

O Tribunal de Justiça da Bahia está na fase final do desenvolvimento do seu próprio sistema, com a utilização de software livre, para implantação.

A Corregedoria Geral da Justiça do TJBA encaminhou ofício à secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Denise Martins Moura Silva, agradecendo pela colaboração na implantação do sistema de atualização de valores monetários desenvolvido, “mais um importante fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as duas Cortes no ano de 2009”.

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