Senadora Lídice da Mata entrega relatório da CPI do Tráfico de Pessoas ao Arcebispo Primaz do Brasil

Dom Murilo Krieger e a senadora Lídice da Mata.
Dom Murilo Krieger e a senadora Lídice da Mata.
Dom Murilo Krieger e a senadora Lídice da Mata.
Dom Murilo Krieger e a senadora Lídice da Mata.

A senadora Lídice da Mata foi recebida nesta quinta-feira (20/03/2014) em audiência pelo Arcebispo Primaz do Brasil D. Murilo Krieger, a quem entregou uma cópia da CPI do Tráfico de Pessoas, da qual foi relatora no Senado, e  outra do projeto de lei encaminhado à casa para definir e prevenir o crime, estabelecer penas mais rígidas aos seus autores e criar um sistema de proteção às vítimas.

Lídice fez uma síntese sobre os trabalhos da CPI, passando pelo histórico de sua instalação, as  audiências nos estados do Pará, Amazonas, São Paulo, Rio, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio Grande do Norte com depoimentos de vítimas, os casos que foram e continuam sendo acompanhados pela CPI e a visita da Comissão aos Estados Unidos, a convite do departamento de Estado Americano, para conhecer a estrutura de atendimento, desde o acolhimento das denúncias até o sistema de proteção às vítimas.

“Concluímos que as vítimas do tráfico são pessoas em situação de vulnerabilidade financeira ou oriundas de países e regiões em dificuldades econômicas. O Brasil exportava e agora passou a também importar “, explicou Lídice, citando, como exemplo, o caso dos trabalhadores bolivianos que trabalham em grandes confecções de São Paulo recebendo 90 centavos por peça.

Lídice lembrou que o Código Penal Brasileiro a tipificação do crime de tráfico de pessoas restringe-se ao aliciamento de mulheres para fins de exploração sexual, e que atualização do Código requer uma definição mais ampla, como a do projeto de sua autoria, que inclui remoção de órgãos, trabalho análogo ao de escravo, servidão por dívida, casamento servil, adoção legal e exploração sexual.

“O Senado está fazendo um processo de mudança do Código Penal e em função disso diz que não ia votar nosso projeto, para em seguida incorporar partes dele no Código. Mas esse não foi o mesmo tratamento para os crimes da internet, que foi aprovado em regime de urgência porque atendia, entre outros interesses, aos dos grandes bancos”, contestou.

Para Lídice, a escolha do tema para a Campanha da Fraternidade de 2014 pode despertar os congressistas  para a necessidade de se apreciar o projeto.  “Mesmo com um governo progressista, um ministro da Justiça sensível ao problema, com Ivete Sangalo como embaixadora da ONU para esta questão e com novela da Globo sobre o assunto, nós não conseguimos avançar em nada no Congresso. A minha expectativa agora é que a Igreja, com sua capilaridade, e sua capacidade de denúncia da situação, possa fazer essas circunstância ser modificada”, destacou Lídice.

Para D. Murilo, a Igreja não tem resposta para problemas que exigem uma mobilização do poder  público, mas pode sensibilizar a sociedade para um problema ainda invisível.   “É um tema grave, pouco conhecido, que eu chamaria de quase invisível, que precisa de uma ação de toda a sociedade. A senadora Lídice me colocou a par de tudo aquilo que o Senado fez e procura fazer e outros órgãos da sociedade civil e do governo começam a se movimentar e a Igreja quer dar a sua contribuição para que este tema seja debatido por todos. Mais que dinheiro este tema

envolve pessoas, seres humanos que são feridos na sua dignidade então a igreja quer ajudar na divulgação deste problema, torná-lo mais conhecido, saber que soluções vamos buscar, O que vamos fazer para que sejam julgados e condenados aqueles que pensam que podem enriquecer à custa deste trafico humano”.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 120697 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.