Líder do Governo Wagner debate com a comunidade de Feira de Santana Programa Minha Casa Minha Vida

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Zé Neto debate com a comunidade o PMCMV.
Zé Neto debate com a comunidade o PMCMV.
Zé Neto debate com a comunidade o PMCMV.
Zé Neto debate com a comunidade o PMCMV.
Comunidade debate PMCMV.
Comunidade debate PMCMV.

Com o tema, “Avaliação e perspectivas do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana”, foi realizada nesta quinta-feira (20/03/2013), uma audiência pública, na Associação Comercial e Empresarial, no bairro Kalilândia, em Feira. O evento foi promovido pelo deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, e contou com a participação de dezenas de pessoas, com o objetivo de fazer um balanço sobre os resultados do Programa federal no município.

Enquanto espaço democrático, a audiência, que durou quase quatro horas, reuniu desde representantes de órgãos envolvidos diretamente com o MCMV, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa); Polícia Militar; lideranças políticas e representantes municipais, além do comparecimento massivo de moradores dos empreendimentos já entregues ou em vias de finalização.

Para Zé Neto, o momento é propício para ouvir as contribuições dos presentes no debate, fazendo uma reflexão do que de positivo aconteceu na cidade pós-implantação do programa, e analisar as pendências. Segundo o deputado, “o momento é uma conquista. Conseguir reunir na mesma mesa de diálogo Caixa, Embasa, Coelba, órgãos ligados à habitação, em âmbito estadual e municipal, e moradores ou futuros moradores, é uma grande conquista”, comemorou Zé Neto, na medida em que agradeceu aos presentes pela construção do debate de maneira democrática.

Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana

O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Feira de Santana, José Raimundo Cordeiro Júnior, apresentou alguns dados do programa federal. Segundo ele, já são 45 empreendimentos contratados na faixa salarial que vai de zero à três salários mínimos; 18.234 unidades contratadas; 7855 já entregues; sete empresas de construção já estiveram envolvidas no projeto, o que garante uma diversidade nos empreendimentos, entre outros números. “O Programa Minha Casa, Minha Vida I já foi um sucesso,    e o MCMV 2 já registra grandes satisfação nos números; são dois milhões de novas moradias no País”, pontuou o superintendente.

Numa comparação feita pelo deputado Zé Neto, se o total de beneficiados pelo Programa fosse uma cidade, ela estaria entre as cinco maiores do Estado.

Moradores participam com perguntas

Após as falas dos componentes da mesa, a audiência foi aberta aos questionamentos dos moradores e futuros residentes dos empreendimentos, que fizeram intervenções a respeito de segurança, áreas dentro dos empreendimentos que podem ser utilizados como espaços culturais, nomes que estão na lista para serem contemplados, mas ainda não foram chamados pela Prefeitura, perguntas sobre a tarifa social da Coelba e Embasa, entrega de correspondências dentro dos condomínios, colocação do piso cerâmico, entre outras.

Os órgãos competentes se colocaram à disposição dos moradores para encaminhar as demandas levantadas durante a audiência, pois alguns casos precisam ser avaliados individualmente. Porém, algumas dúvidas foram sanadas ao longo da reunião, que se estendeu até pouco mais das 13h, tendo sido iniciada às 09h30.

Regularização de prestações e piso cerâmico

Sobre os ajustes nas prestações pagas pelos moradores que estão na faixa salarial de até R$ 1.600,00, o superintendente José Raymundo informou que os contemplados antes do Decreto 7.795, publicado em agosto de 2012 no Diário Oficial da União – que garante 50% a menos na parcela mínima de cada unidade – também serão beneficiados com a nova medida, começando os ajustes a serem feitos dentro dos próximos 30 dias. Isso quer dizer que famílias que antes pagavam R$ 50 como parcela mínima, passarão a pagar R$ 25, por exemplo, bem como quem pagava R$ 150, pagará a metade. “Dentro dos próximos dias, esse ajustamento será feito”, confirmou o superintendente.

Outra novidade é sobre a questão da colocação do piso cerâmico, que agora está garantido em todas as unidades. Desde o início do Programa MCMV 2, o piso cerâmico passou a ser obrigatório em todos os cômodos. Sobre isso, foi informado que até o início do mês que vem, a questão estará resolvida, principalmente nos empreendimentos do Programa MCMV 1, que estavam em construção quando a resolução por parte da Presidenta Dilma Rousseff foi tomada. Os moradores serão atendidos conforme cronograma estabelecido entre Caixa Econômica e as construtoras responsáveis.

Zé Neto ainda informou que em relação a colocação dos pisos em empreendimentos do MCMV I, Feira de Santana estará entre as pioneiras na ação.

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