Feira de Santana: falta de fardamento e manutenção de escolas levam vereadores a cobrar investimentos em educação

José Carneiro cobrou da Secretaria de Educação fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
José Carneiro cobrou da Secretaria de Educação fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
José Carneiro cobrou da Secretaria de Educação fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
José Carneiro cobrou da Secretaria de Educação fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, o vereador José Carneiro (PSL) cobrou da Secretaria de Educação fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Ele relatou que, em 2001, quando cumpria seu primeiro mandato de vereador no Legislativo feirense, apresentou um projeto de lei que garantia fardamento gratuito aos estudantes das escolas públicas do Município, mas a Câmara, na época, não aprovou a proposta.

No entanto, José Carneiro informou que, a partir do segundo mandato do prefeito José Ronaldo iniciou a distribuição de fardamentos nas escolas municipais.

De acordo com o vereador, o alunado da rede municipal de ensino só recebeu o fardamento em meados do ano passado, praticamente no segundo semestre. Ele disse que esse atraso mereceu uma certa compreensão porque o Governo Municipal estava se organizando, em virtude da troca de gestor.

“Já estamos em março e podemos observar que irá acontecer a mesma coisa que ocorreu no ano passado. Ainda não consegui entender o porquê que a secretária municipal de Educação, professora Jayana, não tem conseguido atingir o objetivo e superar esse problema”, reclamou o edil, cobrando uma explicação sobre o atraso na licitação para aquisição de fardamento escolar.

Em sua opinião, o chefe do Executivo Municipal demonstra interesse em fornecer o fardamento escolar, uma vez que fez a distribuição no seu segundo mandato de prefeito e destacou essa ação na última campanha eleitoral.

O vereador Welligton Andrade (PTN) disse que, devido à mudança de gestor, também entende que é compreensível o atraso que houve, no ano passado, na distribuição do fardamento escolar. No entanto, este ano, para ele, o processo licitatório já deveria ter sido feito no primeiro dia de trabalho. “É negligencia marcar para março a licitação e entregar o fardamento no mês de junho ou julho”, observa.

O vereador Marcos Lima (PRP) informou que, na semana passada, esteve com a secretária Jayana Ribeiro e esta afirmou que estava avaliando os modelos do novo fardamento escolar. Segundo ele, a secretária de Educação garantiu que o fardamento será de alta qualidade.

“Ela está tendo o cuidado de elaborar o fardamento para as meninas, onde deverá ser saias, com botões de qualidade, que antes não era. E, exatamente por este motivo, houve um atraso, mas Feira de Santana terá um fardamento que nunca teve”, assegurou.

Novamente com o uso da palavra, o edil José Carneiro disse que o seu questionamento se refere à questão da licitação. “Quero saber o porquê da suspensão da licitação”. Para ele, a Secretaria Municipal de Educação não vê fardamento escolar como uma questão de prioridade.

O líder do governo, vereador Carlito do Peixe (DEM), explicou que a empresa que ganhou a licitação para aquisição de fardamento escolar apresentou o menor preço, porém o produto que ela disponibilizou não era de boa qualidade. Por conta disso, segundo o edil, o processo licitatório foi cancelado, para que possam ser viabilizados produtos de qualidade.

Nery denuncia “descaso” em escolas municipais do distrito Matinha 

O líder da bancada de oposição, vereador Alberto Nery (PT), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (18), para denunciar situações de “descaso” em duas escolas da rede municipal de ensino localizadas na comunidade Moita da Onça, distrito Matinha.

Segundo o vereador, a Escola Municipal Hermes Sodré da Silva está abandonada e a Escola Municipal Beatriz Bispo Miranda apresenta “infiltração nas paredes, goteiras no telhado, bebedouros quebrados, não possui água filtrada para consumo, não tem porteiro e há apenas dois sanitários em funcionamento para alunos e funcionários”.

O petista informou que a Escola Municipal Beatriz Bispo Miranda possui capacidade para 170 alunos por turno, mas apenas 80 estão matriculados. “Os pais informam que não matriculam os filhos na escola da comunidade porque a mesma apresenta péssimas condições, principalmente de infraestrutura. Devido aos problemas da escola, os alunos migram para unidades de ensino mais distantes”, afirmou Nery, cobrando providências por parte da secretária municipal de Educação, Jayana Ribeiro.

Na oportunidade, o vereador disse que, para que seja evitada uma greve dos professores na rede municipal de ensino, Governo também precisa atender a pauta de reivindicações apresentada pela diretoria da APLB Feira.

Beldes denuncia falta de investimentos em escolas públicas e critica propaganda da Prefeitura 

Em discurso na tribuna da Casa Legislativa, nesta terça-feira (18), o vereador Beldes Ramos (PT) reclamou sobre a falta de funcionamento de algumas escolas municipais em Feira de Santana e criticou a divulgação de pavimentação de ruas feita pelo Governo Municipal, sobretudo em horário nobre da televisão.

Com relação à educação, o petista informou que muitos estabelecimentos de ensino estão sem funcionar, em virtude, segundo ele, de o Governo do Município não ter feito as devidas reformas e adequações da estrutura física, bem como as licitações para aquisição de material e merenda escolar.

Na oportunidade, Beldes, que também é professor, destacou que está havendo uma paralisação nacional de três dias dos professores de escolas públicas, iniciada na última segunda-feira. O movimento é para exigir, entre outras coisas, o cumprimento da Lei do Piso, plano de carreira, redução de um terço da carga horária do professor, ensino de mais qualidade e melhores condições de trabalho.

Pavimentação

No que diz respeito às obras de infraestrutura do Governo Municipal, o edil disse que vereadores governistas, em discursos na tribuna da Câmara, também relatam muito sobre recuperação de ruas. Em sua opinião, a Prefeitura não está fazendo mais do que sua obrigação com relação à pavimentação.

“Vi uma propaganda na TV em que o Governo Municipal anuncia no horário nobre a pavimentação de seis ruas. Pavimentar rua não passa mais do que obrigação básica do Município”, disse Beldes, insinuando que a propaganda mencionada deve ter custado mais caro do que a revitalização dos seis logradouros.

Creche

O oposicionista também relatou que, na semana passada, foi divulgado na tribuna da Casa da Cidadania que uma creche foi inaugurada no bairro Papa João XXIII, porém, segundo ele, não disseram que a verba foi proveniente do Governo Federal.

Ele ainda disse que, após verificar o funcionamento de algumas creches da cidade, constatou que na Creche do Tio Jonas, localizada no Parque Brasil, bairro Conceição, está uma situação muito complicada.

Segundo o edil, a referida creche, “existe o feijão, a carne, mas não há o tempero. Sempre existe um produto, mas falta algum ingrediente para poder preparar a merenda escolar”. Ele acrescentou que a estrutura física desse estabelecimento está comprometida.

Neinha exige ampliação dos setores de urgência e emergência do HGCA 

Na sessão legislativa desta terça-feira (18), a vereadora Neinha (PMN), discursou sobre as dificuldades no atendimento das policlínicas que atualmente funcionam superlotadas, principalmente, segundo ela, por falta de leitos no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

A edil prometeu fazer um relatório e entregar ao Ministério Publico para investigação sobre o numero de pessoas que falecem por falta de amparo no HGCA. “Pessoas morrem a todo o momento, porque precisam de atendimento de urgência e emergência e não tem vaga no Clériston Andrade. É necessário ampliar o numero de leitos, uma vez que cidadãos perdem a vida na fila de espera. Isso é um absurdo”, desabafa Neinha.

O vereador José Carneiro (PSL) concordou com o posicionamento da vereadora e sugeriu a construção de um novo hospital público, para atender a grande demanda de pacientes. “O aumento populacional de Feira de Santana requer construção de mais um hospital”, cobrou.

Câmara aprova projeto que regulariza fechamento de vilas e ruas sem saída 

Na sessão ordinária da Casa da Cidadania, desta terça-feira (18), foi aprovado por unanimidade dos presentes, o projeto de lei nº 002/2014, de autoria do vereador Justiniano França, que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saídas e ruas e travessas com características de rua sem saída no âmbito do município de Feira de Santana.

De acordo com o projeto de lei, fica autorizado o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de “ruas sem saída” de pequena circulação de veículos em áreas residenciais, ficando limitado o tráfego local de veículos apenas a seus moradores e visitantes.

As vilas e ruas sem saída, bem como as ruas e travessas com características de “ruas sem saída”, que são passíveis de fechamento, deverão necessariamente ter apenas usos residenciais, não apresentar mais de 10 metros de largura de leito transitável e servir de passagem exclusivamente para as casas nelas existentes, vedado o fechamento quando servir de passagem única a outros locais, especialmente a áreas verdes de uso público, a áreas institucionais ou a equipamentos públicos.

O fechamento poderá ser realizado por intermédio de portão, cancela, correntes ou similares, no espaço correspondente ao leito transitável, devendo ficar aberto, sem qualquer obstáculo, o espaço destinado às calçadas, permitindo-se o livre acesso de pedestres.

Fica obrigatório o pedido de autorização para o fechamento de vilas, ruas sem saídas e ruas e travessas com características de rua sem saída, devendo ser protocolada na Prefeitura a solicitação por escrito e instruída com documentos.

A solicitação será analisada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que emitirá o parecer sobre a situação dominial dos imóveis. O fechamento será implementado pelos moradores do local.

Verificado, pela Secretaria competente, o descumprimento das condições estabelecidas nesta lei, será expedida intimação aos moradores do local para saneamento da irregularidade, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do dispositivo de fechamento, com adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Luciara Pereira Miranda deverá receber Cidadania Feirense 

Na sessão ordinária da Casa da Cidadania, desta terça-feira (18), foi aprovado por unanimidade dos presentes, em discussão única, projeto de decreto legislativo de nº 002/2014, de autoria do vereador David Neto, que dispõe sobre o Título de Cidadã Feirense à Luciara Pereira Miranda.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título da homenageada, que será entregue em sessão solene convocada para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta da verba existente na Secretária da Câmara.

Policiais militares e bombeiros farão assembléia geral na próxima sexta-feira 

Na próxima sexta-feira (21), a partir das 15 horas, no Wet’n Wild, na avenida Paralela, em Salvador, policiais e bombeiros militares vão se reunir em uma assembleia geral para discutir, entre outras coisas, aumento salarial e melhores condições de salário. A informação foi prestada, nesta terça-feira (18), na sessão ordinária da Casa da Cidadania, pelo vereador Correia Zezito (PTB), que também é policial militar.

Segundo ele, o evento contará com a participação de várias associações da categoria, entre elas, Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA).

Correia informou que o governador Jaques Wagner está com viagem marcada para o mesmo dia da assembléia. “Ele não irá ver essa assembleia que vai acontecer. Espero em Deus que o PT não deixe novamente que a Polícia pare; que não aconteça novamente uma greve da Polícia Militar”, disse.

Segundo o vereador, o chefe do Executivo Estadual não cumpriu os acordos firmados com a corporação e, por conta disso, o estado da Bahia corre o risco iminente de greve.

Temendo um novo movimento grevista da PM, Correia sugeriu aos policiais militares de Feira de Santana que realizem uma reunião na próxima quinta-feira (20), com o objetivo de saber se é viável ou não participar da assembléia em Salvador.

Em sua opinião, as associações locais têm capacidade de realizar também uma assembléia em Feira de Santana, uma vez que, segundo o vereador, há muitas divergências de opiniões entre as associações da capital baiana e do interior. “Nós, que somos da segunda maior cidade da Bahia, temos que nos impor. Podemos fazer um movimento em Feira”, pontuou.

Câmara aprova Comenda Maria Quitéria para Antônio Ramos da Silva 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (18), por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão única, projeto de decreto legislativo de nº 05/2014, de autoria do vereador José Carneiro (PSL), que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Antônio Ramos da Silva.

A Mesa Diretiva da Casa da Cidadania providenciará a confecção da comenda, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente pra este fim.

As despesas decorrentes deste decreto correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa da Cidadania.

Aprovados em 1ª discussão projetos que instituem Dia Municipal do Estofador e Dia Municipal da Caatinga 

Na sessão ordinária da Casa da Cidadania, desta terça-feira (18), foram aprovados, por unanimidade dos presentes, em primeira discussão, os projetos de lei nº 009/2014, que institui o Dia Municipal do Estofador, e de nº 012/2014, que institui o Dia Municipal da Caatinga.

O projeto que estabelece o Dia Municipal do Estofador é de autoria do vereador Marcos Lima (PRP). Já o projeto que institui o Dia Municipal da Caatinga é de iniciativa do edil Isaías de Diogo (PPS).

De acordo com as proposições, no dia 09 de abril o município de Feira de Santana comemorar anualmente o Dia Municipal do Estofador, e o Dia Municipal da Caatinga, em 28 de abril.

As comemorações oficiais do Dia Municipal da Caatinga no município serão de responsabilidade conjunta das Secretarias Municipais de Educação; Esporte, Cultura e Lazer; e Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Carlito critica gastos do governo Wagner em publicidade 

O líder do governo na Câmara, vereador Carlito do Peixe (DEM), em discurso na tribuna da Casa Legislativa, nesta terça-feira (18), após destacar as ações do Governo Municipal em Feira de Santana, disse que a administração estadual tem feito altos investimentos em publicidade na televisão em detrimento das áreas da saúde e segurança pública.

Ele também afirmou que o Governo do Estado gasta muito com anúncios na televisão de ações que já foram realizadas. Com relação à publicidade do Governo do Município, que foi questionada pelo vereador Beldes Ramos (PT), Carlito afirmou que a maioria das propagandas é veiculada em rádios.

“O que está sendo divulgado no município de Feira de Santana é o que está sendo inaugurado, é o que realmente o povo está pedindo e o que foi prometido durante o período eleitoral quando o prefeito, nas caminhadas, havia dito que iria fazer”, salientou.

Educação

No tocante a escolas da rede municipal de ensino, Carlito reconhece que existem problemas em algumas delas. Segundo ele, há a necessidade de se reformar 120 escolas. No entanto, o vereador observa que não tem como a Prefeitura recuperá-las de uma só vez. “Qual o Governo que não tem dificuldade? Atualmente, há 30 escolas que estão sendo reformadas, para daí em diante irmos reformando as demais”, pontuou.

Líder do governo destaca obras de pavimentação e enumera licitações da Prefeitura 

Em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, o líder do governo na Câmara, Carlito do Peixe (DEM), informou que sete logradouros serão pavimentados no conjunto Fraternidade. O edil também listou as licitações previstas para esta semana do Governo do Município.

De acordo com Carlito, a Prefeitura irá pavimentar no conjunto Fraternidade as seguintes ruas: Rodão Alves Brasil, Brasileirinho, Quintão, do Gás, Quaraí, Unair e União. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta terça-feira, 18, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Redação do Jornal Grande Bahia
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