Em artigo no jornal, Manoel Vitório destaca superávit baiano

Logomarca Jornal Grande Bahia.
Logomarca Jornal Grande Bahia.

Assinado pelo secretário Manoel Vitório, artigo publicado em jornal da capital na última quarta feira (12/03/2014), destaca o superávit primário de R$ 300,8 milhões obtidos pelo Governo baiano em 2013. A Bahia ficou, assim, fora da lista de 14 estados brasileiros que fecharam 2013 com déficit no resultado primário, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

O artigo ressalta ainda a relação saudável entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, e atribui o equilíbrio fiscal a bons resultados na arrecadação tributária e à redução de gastos. Ao ressaltar que os resultados positivos  vêm sendo obtido pelo Estado em meio a um momento econômico difícil, produzido pela crise financeira internacional e pela seca no âmbito local, o secretário também observa que o governo baiano é um dos mais transparentes no que toca à divulgação de suas informações contábeis.

Na íntegra do artigo:

Bahia, um estado superavitário.

Manoel Vitório – Secretário da Fazenda do Estado da Bahia

O jornal Folha de S. Paulo publicou, no último dia 17 de fevereiro, levantamento sobre os estados que gastam mais do que arrecadam e têm portanto receitas insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos: 14 dos 27 estados brasileiros apresentaram déficit no resultado primário em 2013. A Bahia não aparece entre os deficitários, pois obteve superávit primário de R$ 300,8 milhões.

Acrescente-se que a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do Estado decresceu de 82% em 2007 para 47% em 2013, o que nos coloca muito distantes – e nos afastando – do limite de 200% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e hoje atingido por importantes estados da Federação. Relevante salientar que, se a trajetória de melhoria do indicador é constante na gestão Jaques Wagner, a realidade era outra em 2006, ano imediatamente anterior ao primeiro mandato do atual governador, quando a relação equivalia a 100%, mais que o dobro da atual.

Um bom resultado primário significa um mar de rosas? Certamente não. Temos nos defrontado com um cenário econômico de adversidades. As contas dos estados brasileiros vêm enfrentando sucessivas turbulências desde a crise do subprime, forte abalo nas finanças globais que explodiu em 2008 e seguiu produzindo efeitos perversos, como em 2012, com a crise das dívidas de países como Grécia, Espanha e Portugal.

Os cofres estaduais se ressentem ainda do crescente déficit previdenciário, que afeta todos os Estados e que na Bahia, em particular, foi agravado pela insuficiência de políticas estruturantes por parte de governos anteriores. O resultado é que o governo atual, embora corrigindo erros do passado, tem aportado cada vez mais recursos para cobrir o déficit, com previsão de chegar a R$ 2,3 bilhões em 2014. A este quadro veio se somar, no plano local, a maior seca registrada no semiárido baiano em décadas.

O fato de conseguirmos preservar o equilíbrio fiscal em meio a tais dificuldades significa que temos feito a nossa parte. Como registrado em artigo anterior, nossa arrecadação tributária alcançou em 2013 incremento substantivo, de 16,47%, num período em que a inflação ficou no patamar de 6%, enquanto as transferências correntes da União, outra fonte importante de receita, limitaram-se a crescer 2,02%.

Têm sido destaques do nosso trabalho bem sucedidas ações de arrecadação, a exemplo do Refis 2013, o maior da história na Bahia, e das operações de combate à sonegação. Na outra ponta está a redução de gastos num trabalho articulado entre as secretarias estaduais, o que também se reflete na trajetória de recuperação das contas públicas.

Vale ressaltar que a partir de 2011 a Bahia passou a publicar suas informações contábeis com um grau de detalhamento superior ao adotado pelos governos anteriores e por muitos outros Estados ainda hoje. Minas Gerais, por exemplo, publica seu relatório de disponibilidades com detalhamento muito menor que o nosso. Mas o alto índice de transparência da nossa prestação de contas tem produzido interpretações apressadas – e equivocadas – sobre a realidade das finanças estaduais.

Tais críticas causam estranheza ainda maior porque o Estado, ao utilizar mecanismos legítimos de gestão das disponibilidades financeiras, o faz de forma responsável e transparente, por meio do sistema de Caixa Único, de amplo conhecimento dos gestores estaduais do passado e do presente. Prova disso é o Decreto 5.102, de 28 de dezembro de 1995, assinado pelo então governador Paulo Souto, que “Altera e consolida o Regulamento do Sistema de Caixa Único do Estado e dá outras Providências”, e em seu artigo 5º, inciso 7º, prescreve: “Fica mantida a conta suprimentos, destinada a concentrar os recursos das subcontas na Conta Única do Tesouro Estadual até o valor correspondente ao somatório dos saldos das subcontas do Sistema de Caixa Único do Estado”. Tal documento reforça a percepção de que as críticas atuais são contraditórias com práticas adotadas pelos seus próprios autores no passado.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112543 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]