Salvador – Aumento do IPTU: Secretário da Fazenda de Salvador critica governo Jaques Wagner por falta de repasse

Mauro Ricardo: “A desculpa de que não tem orçamento para poder pagar o IPTU é o mesmo que eu dizer que não tenho orçamento para poder pagar o ICMS do estado.".
Mauro Ricardo: “A desculpa de que não tem orçamento para poder pagar o IPTU é o mesmo que eu dizer que não tenho orçamento para poder pagar o ICMS do estado.".

Se o clima entre o governo estadual e a prefeitura estava brando, o secretário da Fazenda do município, Mauro Ricardo resolveu romper a barreira do silêncio e fez algumas críticas à gestão de Jaques Wagner (PT), pelo menos no repasse de verbas destinadas aos cofres municipais e rebateu declarações do petista referentes ao valor do IPTU.

Em entrevista à TB, quando questionado sobre o cenário financeiro da prefeitura para o final do ano, o secretário acredita que a cidade  estará pacificada em relação às finanças e aproveita para alfinetar os governos estadual e federal quanto ao repasse de valores e enaltece a renda própria à gestão municipal.

“A maioria da população está observando os resultados que começam a aparecer sobre essa questão do recolhimento dos tributos. Não contamos com apoio dos governos do estado ou federal na transferência de receitas para ajudar o município. Ano passado tivemos pouco mais de R$ 5 mi em transferências do governo federal para um orçamento de R$ 4 bi. Do estado não recebemos nada para ajudar no dia a dia da prefeitura ou nos investimentos. Esperamos que o quadro mude, se reverta. Por isso, é importante trabalhar com os nossos próprios recursos, pois se você não tiver independência financeira não terá mais nenhum tipo de independência, sobretudo, a política”, declarou.

O secretário fez questão de reforçar que o único repasse recebido foram investidos na área de saúde, como a construção de uma UPA.“Vamos ver se neste ano eleitoral esses entes se mobilizem para fazer uma transferência maior”, afirmou.

Com as mudanças dos valores do Imposto Territo­rial Urbano (IPTU), até os imóveis do governo do estado, localizados em Salvador, entraram no rol dos reajustes. O governador Ja­ques Wagner (PT) declarou que não vai se pronunciar sobre o mérito do assunto, mesmo vários correligionários partidários, principalmente os vereadores da sua sigla, se posicio­narem contrários às novas cifras e ingressarem com ações contra a prefeitura. Entretanto, o petista não deixou de comentar o caso específico dos custos que envolve o Centro de Abastecimento da Bahia, o CEASA, sob administração da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e afirmou que não terá condições orçamentárias de pagar o novo valor.

Segundo o chefe do executivo baiano, houve um pulo nos dados: o valor, anteriormente registrado em R$ 500 mil, saltou, neste ano, para R$ 8 milhões. O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, explica que a motivação do reajuste passou por uma atualização de índices congelados há 19 anos.

“Houve sim o aumento, pois o metro quadrado, desde 1994, estava orçado em R$ 7 e, logicamente, eu sei, o presidente do CEASA e o próprio governador sabem, que vale muito mais que isso. A prefeitura reavaliou para R$ 193 pelo metro quadrado que é um índice mais adequado, baseado na pesquisa que fizemos isso. Aconteceu um aumento do valor venal, próximo do valor de mercado e, consequentemente, também uma elevação em relação ao IPTU que deve ser pago naquele espaço”, explicou.

Mauro ainda fez comparações aos impostos pagos pela prefeitura ao governo e chamou a ação do governador de “desculpa esfarrapada”.

“A desculpa de que não tem orçamento para poder pagar o IPTU é o mesmo que eu dizer que não tenho orçamento para poder pagar o ICMS do estado, não tenho orçamento para pagar os impostos estaduais ou federais. Isso é uma desculpa esfarrapada”, concluiu.

*Por Victor Pinto do Jornal Tribuna da Bahia | Parceiro do Jornal Grande Bahia.

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