Prefeitura de Salvador aumenta IPTU da EBAL de R$ 500 mil para R$ 8 milhões e gera crise entre governos

Vista aérea de Salvador. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Em meio a toda polêmica envolvendo o aumento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador, onde não apenas o seu secretário de Indústria e Comércio e Mineração James Correia destacou ter “inspiração stalinista” e o seu partido, o PT, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o governador Jaques Wagner fez seu primeiro pronunciamento, durante a apresentação dos investimentos estaduais no Carnaval.

Embora tenha preferido não entrar em rota de colisão com o prefeito ACM Neto, pontuou que quando quiser criticar fará pessoalmente com nome e endereço. “Porém, se qualquer empresa pública ou privada se sentir prejudicada ou não com o governo do estado ou com a prefeitura, ela pode questionar. Essa questão do IPTU, de fato, não é afeita diretamente ao estado, mas o imposto da Ebal teve uma elevação de R$ 500 mil para R$ 8 milhões e, nesse caso, sem dúvida, é obrigação dele (de James) buscar se defender para não pagar, até porque não temos previsão orçamentária para tal. Portanto, ele e nenhum outro gestor precisa me pedir autorização para defender o estado”.

Wagner aproveitou a oportunidade para rebater aos que, nas entrelinhas, o acusaram de mandar recado para o prefeito, através do seu secretário. “Trata-se de um estilo dele e nada a ver com eu pedir para ele. Já disse ao prefeito que quando quiser criticar eu faço pessoalmente com nome e endereço”, disse, lembrando que: “A OAB entrou com ação contra a taxa de incêndio e não estou vendo ninguém falar que foi o prefeito que entrou para combater”.

Ainda sobre o IPTU, Wagner destacou que por James Correia ser secretário de Industria e Comércio e o setor estar se sentindo prejudicado, de forma natural, tem se reunido com ele. “Afinal, o novo IPTU ou qualquer elevação de tributo traz impactos. Se eu, por exemplo, aumentar muito o meu ICMS, as pessoas vão reclamar dizendo que vai prejudicar a atividade industrial”, frisou, complementando que: “Não vou dizer que o aumento foi certo ou errado porque quem governa tem que arrecadar, mas para isso é preciso se estabelecer regras que arrecade sem desequilibrar”.

O governador reforçou também que quem faz oposição ao prefeito não é o governador e vice-versa, mas sim os partidos e as instituições. Ele admitiu, inclusive, estar sendo mais fácil trabalhar com a gestão de ACM Neto, por se ter um nível maior de organização. “Essa prefeitura está mais organizada. Por isso que eu digo que não se trata de ser oposição e aliado. Porque nem tudo na vida é só isso. Se você trabalha com uma prefeitura que tem um grau de organização, tudo funciona melhor e não posso negar isso, apesar de eu ser aliado de João Henrique na administração anterior, hoje o trabalho é melhor, mas fazer o que…”.

Sobre a tão esperada escolha do vice de Rui Costa, o governador foi taxativo ao afirmar que o nome sairá somente depois da Quarta-feira de Cinzas e no máximo até o dia do seu aniversário (16 de março) e mais uma vez descartou a possibilidade de rompimento em sua base. Estão no páreo o PDT, de Marcelo Nilo, e o PP, de Mário Negromonte.

“Acho muito difícil a saída do PP. Nossa base está unida e eu não vejo nenhum tipo de problema insuperável, apenas que temos dois partidos de tamanhos semelhantes que disputam apenas um posto”, disse, reforçando não haver favorito. “Não tem predileto, estou conversando com os dois. O ideal seria que eles entrassem num entendimento e dissessem quem seria e de que forma compensariam, mas quem coordena o processo sou eu; eu vou ter que arbitrar sem problema nenhum, um vai ficar mais feliz, é lógico, mas não acho que ninguém vá sair da base por isso”. Contudo, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma mulher na chapa, disse continuar simpático. “Contínuo simpático”.

Futuro político

Sobre seu futuro político, após completar seus oito anos de mandato, o governador Jaques Wagner não descartou a hipótese de integrar o time da presidente Dilma Rousseff. “Vou terminar minha tarefa e seguramente não vou sair da política. Se a presidenta Dilma achar que tenho contribuição a dar no governo federal, essa é uma hipótese. Senão for isso, vou procurar outra forma dentro do partido ou no terceiro setor. Tem muita coisa por fazer sem precisar ter um cargo”.

Wagner disse ainda estar muito tranquilo com a decisão de não concorrer às eleições – a aposta era que ele concorreria ao Senado, mas afirma ter priorizado o projeto e a vaga foi para o vice-governador Otto Alencar (PSD). “Na verdade, me fez muito bem a possibilidade de cumprir meus oito anos de mandato, a minha obrigação com os baianos que me tornaram o primeiro governador com anos de mandato. Me orgulho muito e posso assegurar que é muito diferente a Bahia de hoje da que eu recebi”. Ações de infraestrutura e de cunho social são destacadas por ele. “Hoje, por exemplo, somos a 2ª maior rede de qualificação do país e antes ocupávamos o 14º lugar”.

Por fim, admitiu o desafio da segurança, mas fez questão de ressaltar que: “Temos cinco hospitais, cinco novas universidades, 30 escolas técnicas, 7 mil km de estradas, 3,5 milhões de pessoas com acesso a água, 1,5 milhão ao saneamento. Então, acho que a gente trabalhou muito. Vamos ver a decisão do povo em outubro e eu vou continuar trabalhando”.

Sobre o pagamento da URV (Unidade Real de Valor), aos servidores públicos baianos que tiveram perdas salariais durante a conversão da moeda de Cruzeiro Real para o atual Real, em 1994, pontuou que assim que tiver uma sentença definitiva do Supremo Tribunal Federal chamará os sindicatos para conversar.

“O acórdão do Rio Grande do Norte acabou de ser publicado e estamos estudando, já que o STF disse que conceitualmente essa decisão se estenderá para todos os estados. Estou analisando tudo isso através da minha procuradoria e secretaria de Administração. Não posso, no entanto, conversar falando ilação e ainda não tenho uma sentença definitiva da Bahia. Espero poder sentar para conversar no primeiro semestre”. A caminhada é para pressionar o governo a fazer um cronograma de pagamento da Unidade Real de Valor (URV).

*Por Fernanda Chagas do Jornal Tribuna da Bahia | Parceiro do Jornal Grande Bahia.

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