Salvador – Aumento do IPTU: partidos da base do prefeito ACM Neto defendem aumento e atacam oposição

Vista aérea de Salvador. Carlistas defendem aumento inconstitucional. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Carlistas defendem aumento inconstitucional. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Carlistas defendem aumento inconstitucional. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea de Salvador. Carlistas defendem aumento inconstitucional. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Partidos ligados a base do carlismo em Salvador – PMDB, DEM, PPS, PSDB, PTN, PV, PROS – emitem nota pública em defesa do aumento do IPTU. O aumento é contestado por vários segmentos da sociedade, mas os carlistas elegeram como alvo o Partido dos Trabalhadores.

O fato curioso é que os partidos da base de sustentação do carlismo se esqueceram de criticar duramente a Ordem dos Advogados do Brasil, que também ingressou com representação junto Tribunal de Justiça da Bahia. Sobre o aumento do IPTU em Salvador, o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz, afirmou: “as inconstitucionalidades são inegociáveis e a OAB sempre defenderá a Constituição e a sociedade.”. Não apenas a OAB, mas também a Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia (FEMICRO) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), além de outros segmentos da sociedade ingressaram com ações judiciais.

Salvador é administrada por ACM Neto (DEM), o prefeito é neto do falecido senador Antônio Carlos Magalhães, cujo sobrenome está em palácios, avenidas, praças, ruas, prédios, aeroporto e em toda a Salvador. Mais um pouco, e a cidade poderá se chamar a cidade dos Magalhães.

Confira o teor da nota pública 

Quando a cidade experimenta os efeitos positivos de uma administração planejada, contemporânea e focada na boa prestação dos serviços públicos, que em pouco tempo é reconhecida pela sua população como a de melhor desempenho do País, vemos o quanto a velha forma de fazer política ainda tenta colocar os interesses partidários acima dos interesses do povo de Salvador.

A tentativa de judicialização do IPTU, movida direta e indiretamente pelo Partido dos Trabalhadores e apoiada por alguns partidos e outras entidades, vem na contramão do que a sociedade exige dos seus representantes políticos e se mostra inadequada ao momento que vive não apenas a cidade, mas o próprio Brasil. Ao defender os grandes empresários, os proprietários e especuladores de terras urbanas, o PT pratica uma injustiça com o povo soteropolitano, especialmente o mais necessitado de atenção e amparo dos poderes públicos.

Ainda inconformados com a derrota eleitoral, e buscando um terceiro turno, esses partidos contestam uma decisão tomada pelos vereadores, representantes populares legítimos, incumbidos dessa prerrogativa, que tiveram a sensibilidade de compreender as necessidades da administração para empreender o projeto de mudança que Salvador experimenta, que devolve ao povo, em obras e serviços eficientes, os impostos recolhidos. Um projeto legitimado nas urnas, representante da maioria do pensamento da população, e que por isso merece mais responsabilidade na apreciação.

Os questionamentos em relação ao IPTU, e suas eventuais distorções, podem ser objetos de recursos administrativos, ou até judiciais, porém, inviabilizar a nova Lei como um todo não contribui com a cidade e serve apenas para impedir as ações planejadas pela prefeitura, com o nítido interesse eleitoreiro, da politicagem oportunista, que busca espaços para obter vantagens, mesmo que isso represente prejuízos para a população da cidade.

Os partidos da base de apoio da prefeitura de Salvador vêm a público repudiar essas práticas políticas antiquadas, feitas com o nítido intuito eleitoral, que afrontam quem foi eleito, e legitimado democraticamente, para tomar essas decisões, e destoam da conduta do prefeito, e da sua administração, como facilitadores de qualquer ação que represente algo positivo para o cidadão soteropolitano, independente das posições políticas.

Não podemos aceitar que nossa cidade mais uma vez pague o preço cruel das disputas políticas com a interrupção do projeto administrativo que foi legitimado nas eleições de 2012. Por isso, confiamos que as entidades sérias da sociedade possam compreender a situação financeira delicada da prefeitura e acatem um diálogo colaborativo, e que o Poder Judiciário mantenha sua conduta isenta habitual, reconhecendo a legitimidade do processo, para o bem da cidade, para o bem da população de Salvador, que não pode ser vítima de interesses políticos ou do poder econômico, pois já percebe e aprova os resultados de um trabalho competente, que precisa ser apoiado e continuado.

PMDB, DEM, PPS, PSDB, PTN, PV, PROS

Salvador, 14 de fevereiro de 2014.

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