O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) contestou a afirmação do secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo, de que o reajuste do IPTU para residências não ultrapassou 14,7% acima da inflação. “Ele deve parar de brincar com a inteligência dos soteropolitanos, de querer manipular a opinião pública” – reprovou o deputado. Mesmo que a trava dos 35% fosse respeitada, a inflação deveria ser superior a 20% para justificar o cálculo que, segundo Pelegrino, também desconsidera a nova avaliação do valor venal, que triplicou o imposto das residências. “Certamente o IPTU que ele está falando não é o de Salvador, porque aqui o crescimento médio é de 300% para residências e de até 1000% para pequenos comércios que estão sendo inviabilizados, contribuindo com o desemprego”.
Para o deputado, os defensores do IPTU estão desviando o foco da discussão, que deveria ser a constitucionalidade do reajuste e os prejuízos à cidade. Exemplo é o argumento de que os ricos são os maiores prejudicados. “A isenção foi uma conquista da oposição e está sendo ferida pela mudança do cálculo do valor venal. Os ricos continuam pagando a mesma alíquota e estão com seus empregos garantidos. Mais uma vez a corda está quebrando do lado do mais fraco”. Ainda de acordo com o deputado, a Prefeitura está avaliando os imóveis de forma arbitrária, sob parâmetros ilógicos e subjetivos.
Pelegrino também ficou “decepcionado” com entrevista do advogado Paulo de Barros Carvalho, contratado sem licitação por R$ 230 mil pela Prefeitura de Salvador para dar parecer favorável ao IPTU. “Apesar de ter sido contratado a peso de ouro, ele não soube dar um argumento justificando a constitucionalidade da Lei, questionada pelos técnicos baianos e pela própria OAB”. Em tom de deboche, o jurista “importado de São Paulo” afirmou que cobrou mais barato para Salvador, porque “recebeu o título de cidadão baiano”. Ele se declarou “imparcial”, apesar de ter sido contratado para defender a Prefeitura.
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O IPTU e o cidadão | Por Antonio Pessoa Cardoso
