MPT e PF definem parceria para o combate ao trabalho escravo na Bahia

Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ações conjuntas para combater o trabalho escravo em todo o estado da Bahia foram definidas na manhã desta sexta-feira em encontro entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e da Superintendência da Polícia Federal. O objetivo é tornar mais ágil a montagem de operações especiais de fiscalização, normalmente motivadas por denúncias. Nesses casos, os procuradores do trabalho precisam contar com o apoio da Polícia Federal. Mas a parceria vai além, com a previsão de participação de delegados e peritos da corporação nas ações de fiscalização com o objetivo de formalizar inquérito também na esfera criminal. O trabalho escravo no estado tem seu principal foco na região oeste, mas também vem sendo detectado em diversas outras regiões, inclusive em áreas urbanas.

“A aproximação entre o MPT e a PF é fundamental para que as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravos ganhem mais agilidade e eficácia, garantindo uma sinalização clara para a sociedade que essa prática está sendo duramente combatida”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que esteve na Superintendência da PF, no bairro de Água de Meninos acompanhado  do procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé, e do coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia, Rafael Garcia. O grupo foi recebido pelo novo superintendente do órgão, José Rita Martins Lara, e pelos diretores regionais Executivo, Marcelo Werner, e de Combate ao Crime Organizado, Fábio Muniz.

Para o coordenador de combate ao trabalho escravo Rafael Garcia afirmou durante o encontro que “é preciso mesmo ter celeridade para montar as operações de regate de trabalhadores porque muitas vezes essa demora faz com que não seja possível mais fazer o flagrante.” O superintendente da PF concordou. “Quando o MPT tiver a indicação de uma operação é só nos comunicar que iremos montar uma equipe. Inclusive, podemos ainda auxiliar com a área de investigação. Faremos de tudo para deflagrar a operação no menor tempo possível”, garantiu José Lara.

Durante o encontro, o novo superintendente relatou algumas dificuldades por que passa a PF, com o aumento de atribuições e a dificuldade de investir em equipamentos. Ele relatou que o ideal seria que a corporação tivesse algo em torno de 25 mil policiais, mas só dispõe de pouco mais de 11 mil. O MPT se dispôs a direcionar recursos de termos de ajustamento de conduta firmados pelo órgão para a aquisição de equipamentos para uso da PF no estado. O superintendente se dispôs a comunicar por ofício as necessidades da instituição em termos de equipamentos para que fiquem à disposição dos procuradores no momento de formalizar termos de ajustamento de conduta com empregadores. Nesses casos, o valor da indenização por dano moral coletivo pode ser revertido em bens para órgãos públicos e instituições filantrópicas.

Redação do Jornal Grande Bahia
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