Ministro Paulo Bernardo volta a defender regulação da mídia

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende regulação da mídia.
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende regulação da mídia.
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende regulação da mídia.
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende regulação da mídia.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse no dia 3 de fevereiro de 2014 que estuda a apresentação de um projeto de regulação da mídia, que não interfira no conteúdo do que é publicado pelos meios de comunicação. O ministro participou nesta manhã da cerimônia de posse dos novos ministros da Casa Civil, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

“Sou favorável à regulação da mídia, sempre falei isso e sempre defendi. Nós precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, declarou a jornalistas após o evento.

Paulo Bernardo disse que o projeto apresentado pelo ex-ministro da Secom Franklin Martins tem que ser complementado. “Temos que incluir questões essenciais sobre o que acontece na mídia de internet”, explicou. Para o ministro, é preciso criar regulações para o monopólio da mídia.

Segundo ele, ainda há espaço para o recebimento de sugestões sobre o melhor modelo a ser adotado no país. “Inclusive meus companheiros do PT, que muitas vezes se colocam favoráveis a esse tema, acho que seria importante contribuir também”, disse, deixando claro que não se referia a regulação de conteúdo. “Sou a favor da liberdade de expressão”.

“O Google está se tornando o grande monopólio da mídia. A gente vê uma disputa entre teles [empresas de telecomunicações] e TVs e, provavelmente, se durar muitos anos, o Google vai engolir os dois”, declarou. Para o ministro, há uma situação assimétrica de empresas que vendem serviços pela internet e não têm as mesmas responsabilidades que veículos tradicionais.

De acordo com Paulo Bernardo, somente em 2013 o Google faturou R$ 3,5 bilhões de publicidade no Brasil. “E esse dinheiro tem imposto? Os [mesmos] impostos que a mídia tradicional paga? Não acredito que tenha”, questionou.

Em nota enviada no fim da tarde à Agência Brasil, a empresa informou que paga todos os impostos devidos. “Pagamos todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países onde operamos”. O Google destacou ainda que em 2012 recolheu mais de R$ 540 milhões em impostos para as diversas esferas do governo brasileiro.

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