Ministério Público Federal denuncia 12 pessoas em caso da Alstom. Pagamento de propinas ocorreu nas gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB

Governos do PSDB estão envolvidos no pagamento de propinas pela ALSTOM.
Governos do PSDB estão envolvidos no pagamento de propinas pela ALSTOM.
Governos do PSDB estão envolvidos no pagamento de propinas pela ALSTOM.
Governos do PSDB estão envolvidos no pagamento de propinas pela ALSTOM.

O Ministério Público Federal denunciou, na sexta-feira (31/01/2014)à Justiça doze investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo. Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. Segundo a denúncia, o pagamento de propina a funcionários públicos do Estado ocorreu entre 1998 e 2003. O período compreende as gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alston também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades na venda de equipamentos e serviços para o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo a Procuradoria da República, os crimes foram praticados quando da assinatura do décimo aditivo do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), assinado pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com a Alstom e outras três empresas por R$ 181,3 milhões, em valores atualizados.

O aditivo se referia ao fornecimento de equipamento para construção e ampliação de três estações de transmissão de energia e compra de equipamentos que serviriam para a expansão do Metrô paulista. O valor da propina pago pelo esquema para que não houvesse licitação, segundo a Procuradoria, foi de R$ 23,3 milhões, em valores corrigidos pelo IGP-M. O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, não foi denunciado. “Forçoso reconhecer a inexistência, pelo menos por ora, de elementos de prova suficientes para a propositura da ação penal pública”, avaliou a Procuradoria que, no entanto, requereu abertura de inquérito policial autônomo para investigar a conduta do tucano.

A denúncia mira principalmente dois novos personagens do Caso Alstom, acusados por corrupção passiva: o ex-presidente da EPTE José Sidnei Colombo Martini – hoje professor da Escola Politécnica da USP e prefeito da Cidade Universitária – e Celso Sebastião Cerchiari, diretor de operações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, concessionária privada de energia que incorporou a EPTE em 2001. Cerchiari e Martini foram investigados pela Polícia Federal, mas não indiciados.

*Com informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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