A assessora de comunicação da Sustentare Serviços Ambientais S.A., Camila Cortez (Suprema Comunicação Interativa), encaminhou nota em 19 de fevereiro de 2014, solicitando direito de resposta com relação a matéria ‘Máfia do Lixo | Ministério Público apresenta prova de crime ambiental cometido pela Sustentare em Feira de Santana, enquanto INEMA autoriza contaminação do rio’, publicada pelo Jornal Grande Bahia.
Em nota, a Sustentare argumenta que “o local onde foi identificada a mortandade de peixes está fora da área de influência de qualquer drenagem proveniente do aterro sanitário.”, e que, “ao longo dos dez anos de operação do aterro sanitário da Sustentare em Feira de Santana/BA, nunca foi comprovado qualquer tipo de crime ambiental praticado por esta empresa.”. Também argumenta que “Em consequência do atendimento à todas as condicionantes estabelecidas pelo INEMA na Licença de Operação citada acima e, devido à eficaz operação do aterro sanitário, a renovação da Licença de Operação do aterro sanitário da Sustentare foi concedida em 08/02/2014, através da Portaria INEMA n° 6898.”.
Ocorre que o INEMA, ao longo de vários anos, autuou e multou a Sustentare por crimes ambientais. E crime, conforme apontando pelo dicionário Aurélio é: qualquer ato que suscita a reação organizada da sociedade; ato digno de repreensão ou castigo; e ato condenável, de consequências funestas ou desagradáveis. Portanto, a menos que os técnicos do INEMA que autuaram e multaram a Sustentare sejam um “monte de néscios”, e a menos que condenação administrativa não seja condenação, a Sustentare está correta na afirmação. Mas, o certo é que a empresa cometeu crimes ambientais, e recorre dos autos de infração e multas aplicadas.
Licenciamento e indignação
Com relação ao licenciamento que a empresa conseguiu junto ao INEMA, causou indignação por parte de vários segmentos sociais a respeito do fato. No momento, a licença é objeto de investigação por parte do Ministério Público e da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Mais investigações
Nos próximos dias o Jornal Grande Bahia pública novos documentos com relação a contaminação do Riacho das Panelas, com relação a omissão e conivência da EMBASA e com relação a multa aplicada à Sustentare pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Baixe 1
Íntegra do direito de resposta encaminhado pela Sustentare em 19 de fevereiro de 2014
Relatório da BIOAGRI assinado por Juliana Bombasaro
Conjunto de documentos referentes ao licenciamento da Sustentare – Portaria nº 6898
Documentos do INEMA referentes a Sustentare Serviços Ambientais S/A.
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