Carnaval de rua não poderá usar cordas para restringir participação em São Paulo

Prefeito Fernando Haddad devolve as ruas ao povo.
Prefeito Fernando Haddad devolve as ruas ao povo.
Prefeito Fernando Haddad devolve as ruas ao povo.
Prefeito Fernando Haddad devolve as ruas ao povo.

Os blocos de carnaval de rua da cidade de São Paulo não poderão usar cordas ou vestimentas para restringir a participação nos eventos. A norma foi definida em decreto do prefeito Fernando Haddad, publicado hoje (06/02/2014) no Diário Oficial. A intenção é impedir qualquer segregação nas festas que utilizem o espaço público. “Tratando-se de ocupação temporária de bens públicos, nas manifestações do carnaval de rua não poderão ser utilizadas cordas, correntes, grades e outros meios de segregação do espaço que inibam a livre circulação do público”, diz o terceiro artigo do decreto.

O texto estabelece ainda a criação de uma comissão para articular diversos órgãos municipais na organização do carnaval de rua. Caberá à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, por exemplo, o mapeamento dos itinerários dos blocos, enquanto a Secretaria de Cultura deverá fazer a articulação entre os promotores das festas e os moradores das regiões que receberão os eventos.

A São Paulo Negócios e a São Paulo Turismo (SPTuris), empresas municipais, vão elaborar um plano para a captação de recursos públicos e privados para viabilizar o carnaval. A SPTuris também ficou responsável por produzir um guia com todos os blocos da capital.

O regramento das festividades foi estabelecido porque, segundo a justificativa do decreto, o carnaval de rua tem importância “cultural, simbólica, econômica e turística” para a cidade. Além da relevância “histórica e artística, bem como sua característica territorial, de presença capilarizada nas regiões da cidade”.

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