Proprietário deve ficar atento ao prazo de licenciamento de veículo, alerta DETRAN Bahia

Governo da Bahia apresenta tabela com datas para licenciamento de veículos.
Governo da Bahia apresenta tabela com datas para licenciamento de veículos.
Governo da Bahia apresenta tabela com datas para licenciamento de veículos.
Governo da Bahia apresenta tabela com datas para licenciamento de veículos.

A corrida para a quitação do licenciamento anual do veículo já começou. Sendo assim, os proprietários devem ficar atentos à data de vencimento para evitar transtornos futuros. De acordo com o Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) se um condutor com um veículo não licenciado for parado em uma blitz, levará uma multa de caráter gravíssima, no valor de R$ 191,54, inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do recolhimento do veículo. Ele ainda tem que pagar a taxa do guincho que varia de acordo com a distância de onde o carro é apreendido e uma diária de R$ 16,90 do pátio. O proprietário só poderá retirar o veículo após efetuar o pagamento do licenciamento pendente.

Isso acontece devido ao licenciamento ser um procedimento obrigatório que deve ser feito todos os anos, tratando-se de uma autorização para o veículo circular nas vias, comprovado através da emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), documento que deve acompanhar sempre o condutor.

Não portar o documento obrigatório (CRLV) também é infração, como consta no Art. 232 do CTB, só que nesse caso a infração é leve, a penalidade é uma multa no valor de R$ 53,20, a inclusão de três pontos na CNH e a retenção do veículo até a apresentação do documento. É importante ressaltar que a multa vai para o proprietário do veículo e não para o motorista. Se a irregularidade não for sanada até o fim da blitz, o carro também é recolhido para depósito.

O proprietário pode circular até 10 dias após o pagamento do licenciamento com o comprovante emitido pelo banco credenciado em mãos. Mas, se em até 5 dias úteis ele não receber o CRLV em sua residência, o proprietário deve se dirigir ao Detran-Ba e verificar se o endereço cadastrado está correto, levando o comprovante de residência atualizado.

Para quem deseja aproveitar o desconto de 10% sobre o valor do IPVA 2014 pode efetuar o pagamento, em cota única, até 26 de fevereiro. Para isso, o proprietário do veículo deve dirigir-se a qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil e Bradesco, com o número do Renavam em mãos.

Neste ano, o valor médio geral do IPVA teve uma redução de 5%, de acordo com tabela disponível no site da Sefaz-Ba, que contém também o calendário de pagamento do imposto. Conforme a tabela, os automóveis apresentaram uma redução média de 4,6%. Para as motos, a queda é de 5,8%, em média. Também em percentuais médios, os caminhões vão pagar menos 2,6%; os ônibus e microônibus, 2,1%, e os veículos utilitários, 3,8%.

Os valores de 2014 poderão ser consultados no endereço www.sefaz.ba.gov.br, no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

IPVA terá desconto de 10% até o dia 26 de fevereiro.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE IPVA 2014

FINAL PARCELAMENTO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA

1 ª COTA

até

2ª COTA

até

3ª COTA

até

COM DESC. DE 5%

SEM

DESCONTO

1 10/03/2014 10/04/2014 12/05/2014 10/03/2014 12/05/2014
2 11/03/2014 11/04/2014 13/05/2014 11/03/2014 13/05/2014
3 14/04/2014 14/05/2014 16/06/2014 14/04/2014 16/06/2014
4 16/04/2014 16/05/2014 17/06/2014 16/04/2014 17/06/2014
5 08/05/2014 09/06/2014 09/07/2014 08/05/2014 09/07/2014
6 09/05/2014 10/06/2014 10/07/2014 09/05/2014 10/07/2014
7 11/06/2014 11/07/2014 11/08/2014 11/06/2014 11/08/2014
8 13/06/2014 14/07/2014 14/08/2014 13/06/2014 14/08/2014
9 07/07/2014 07/08/2014 08/09/2014 07/07/2014 08/09/2014
0 08/07/2014 08/08/2014 09/09/2014 08/07/2014 09/09/2014
Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 120630 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.