MEC descredencia Universidade Gama Filho e UniverCidade

Aloizio Mercadante, Ministro da Educação. Ministério fiscaliza entidades privadas.
Aloizio Mercadante, Ministro da Educação. Ministério fiscaliza entidades privadas.
Aloizio Mercadante, Ministro da Educação. Ministério fiscaliza entidades privadas.
Aloizio Mercadante, Ministro da Educação. Ministério fiscaliza entidades privadas.

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou ontem (13/01/2014) a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Segundo a pasta, os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior.

Os alunos das duas instituições serão todos transferidos. De acordo com o MEC, em até cinco dias úteis, a Seres divulgará edital convocando as instituições de educação superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condições para receber os alunos regularmente matriculados de modo a garantir a continuidade da formação, o aproveitamento dos estudos, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e condições satisfatórias de qualidade da oferta e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica. A publicação do edital dará início ao processo de transferência assistida.

As polêmicas que envolvem a Gama Filho e a UniverCidade começaram em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo.

No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas instituições.

Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Deficiências acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo administrativo para aplicação de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o ministério analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade.

Os estudantes da Gama Filho estiveram em Brasília, na semana passada, para pedir que a instituição não fosse descredenciada e que o governo interviesse na universidade.

No portal da Seres os interessados podem obter mais informações sobre a política de transferência assistida. Dúvidas podem também ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.

*Com informações da Agência Brasil.

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