Secretários de Agricultura pedem socorro para a defesa agropecuária

CONSEAGRI debateu defesa agropecuária.
CONSEAGRI debateu defesa agropecuária.
CONSEAGRI debateu defesa agropecuária.
CONSEAGRI debateu defesa agropecuária.

“A agropecuária é o maior e mais importante setor da economia, responsável por quase um quarto do PIB nacional e precisa ser tratada com a importância que tem”, disseram nesta sexta-feira (06/12/2013) os secretários de Agricultura dos estados brasileiros reunidos na Bahia, no Parque de Exposições de Salvador, onde até domingo (8) acontece a Fenagro 2013. Eles participaram da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri) e, indignados, com o corte de verbas para a defesa agropecuária, decidiram enviar ofício à presidente Dilma Rousseff, reiterando solicitação de audiência, e denunciando a grave ameaça que paira sobre o País em consequência do cancelamento unilateral dos convênios plurianuais. Os secretários lembraram que o assunto foi discutido, há dois meses, com o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, que se comprometeu a dar respostas em uma semana, mas não o fez até agora.

Luiz Fernando Minardi, secretário do Rio Grande do Sul, que defende a reestruturação completa da defesa agropecuária no País, disse que “nossa expectativa é que a presidente Dilma nos receba e reverta essa situação, antes que seja tarde demais. Segundo ele, “defesa agropecuária é planejamento e não pode ser tratada com emendas parlamentares”. O secretário gaúcho afirmou também que “a defesa agropecuária é a área mais importante da nossa atividade. O produtor produz; a indústria transforma, e as empresa exportam. Mas quem garante a qualidade e a sanidade dos produtos, em todas as cadeias, são as estruturas de defesa agropecuária, que fazem a fiscalização e inspeção. Por isso precisamos de defesa forte. A máxima do futebol vale para nós: time que não tem defesa, perde o jogo”.

No documento assinado pelo presidente do Conseagri, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, secretário da Bahia, e pela presidente eleita do Conselho, Monika Bergamaschi, secretária de Agricultura do Estado de São Paulo, a entidade voltou a condenar a rescisão unilateral dos convênios plurianuais firmados com os estados para a execução das ações de defesa sanitária animal e vegetal, “atitude essa que trará gravíssimas consequências para a agropecuária brasileira”. O ofício foi enviado também aos ministérios pertinentes, aos deputados federais e aos senadores.

Eleita presidente do Conseagri, a secretaria paulista Monika Bergamaschi enfatizou que “os estados têm feito o que é possível, mas estamos sendo atendidos pelo governo federal que não está dando a devida atenção ao problema”. Ela destaca que a questão das fronteiras dos estados do Norte com os países vizinhos é muito grave, por onde podem entrar mais de uma centena de pragas inexistentes no Brasil, e chama a atenção para os portos e aeroportos, também vulneráveis. Essa vulnerabilidade torna-se maior com a realização de eventos internacionais, como a Copa do Mundo. “A questão é muito grave e nós contamos com a sensibilidade da presidente Dilma”, disse.

“É de se lamentar que justamente num momento em que o Brasil caminha celeremente, de acordo com dados da Agência para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO), para se firmar como o principal fornecedor de alimentos do mundo, ocorra esse retrocesso em relação à defesa agropecuária, observado a partir da perda de importância política e orçamentária do MAPA, que certamente frustrará tal possibilidade”, destaca o documento.

Como exemplo das consequências da falta de recursos para a defesa agropecuária, o secretário Eduardo Salles citou a grave ameaça que paira sobre os produtores do Vale do São Francisco que podem ficar impedidos de exportar por causa do crescimento da população de Mosca da Fruta, cujo combate sofre interrupção com o corte de verbas.

Outro exemplo é a lagarta Helicoverpa Armigera, que estranhamente surgiu ao mesmo tempo em cinco estados diferentes e já atingiu praticamente todos os estados. Na Bahia, os prejuízos causados já chegaram a R$ 2 bilhões, e a mais de R$ 11 bilhões no Brasil.

O presidente da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária (SBDA) e diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Seagri, Paulo Emílio Torres, que também participou da reunião, reforça a preocupação dos secretários estaduais de Agricultura e explica que os recursos oriundos do convênio são utilizados em ações fiscalizadoras e educativas nos diversos programas da Adab. Ele afirma que “com o cancelamento do convênio, a dificuldade dos estados brasileiros será enorme, podendo implicar em uma série de problemas, pois fazemos a defesa agropecuária para o produtor e com a ajuda dele, mas esse trabalho só é possível ser feito com recursos financeiro e humano, que dependem em grande parte de verba federal”.

O presidente do Conseagri relatou que a defesa agropecuária é, por força da Constituição, de competência do Mapa, transferida, há alguns anos, para as secretarias estaduais de Agricultura, acompanhada dos respectivos repasses financeiros, inclusive, mais recentemente, sob a forma de convênios plurianuais, sem a necessidade das renovações anuais, o que significou, pela sua eficácia, uma grande conquista. Agora, no entanto, de forma unilateral, o governo federal resolveu cancelar os convênios. “A sensação que se tem é como se os estados recebessem um filho que não é deles e uma mesada para criá-lo e, de uma hora para outra, o governo federal corta a mesada, e quer que continuemos cuidando do filho dele”, comparou Salles.

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