Professores das Universidades Estaduais da Bahia paralisam as atividades em protesto à redução das verbas

Vista do pórtico da UEFS.
Vista do pórtico da UEFS.
Vista do pórtico da UEFS.
Vista do pórtico da UEFS.

Diante do projeto de Lei Orçamentária para 2014 do governo, que pretende reduzir as verbas para as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), os professores decidiram, em assembleias, realizar mais um Dia Estadual de Luta, na próxima quarta-feira (11/12/2013). Pela manhã, às 10h, farão uma aula pública em frente à Assembleia Legislativa (Alba) para denunciar a situação e, depois, às 11h, participarão de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Casa com o tema “Autonomia financeira das universidades estaduais da Bahia e a vinculação de 7% da Receita Líquida de Impostos”. Essa vinculação é uma reivindicação da comunidade universitária que conta, inclusive, com o apoio dos reitores. O percentual repassado em 2013 não chega nem a 5%.

Atualmente, as universidades enfrentam graves problemas por falta de recursos, sem falar no fato de que o governo não tem liquidado as faturas empenhadas pelas reitorias. Esse comportamento irresponsável tem gerado muitos problemas junto às empresas terceirizadas e aos fornecedores, que ameaçam suspender os serviços.

No projeto enviado pelo governador à Assembleia Legislativa, a previsão é de redução em mais de R$10 milhões para investimentos e custeio (obras, reformas, aquisição de equipamentos, luz, água, telefone, bolsas, restaurante universitário, etc.). A administração estadual só não reduz a parte relativa aos encargos sociais e pessoal porque o reajuste salarial já está previsto em lei.

O governo tem alardeado que aumentou significativamente os recursos para a Educação Superior nos últimos anos. Contudo, não informa que antes de 2007 o orçamento já estava muito abaixo do necessário para o bom funcionamento das universidades, esconde que parte desse aumento se deve às conquistas salariais dos docentes, que muito lutaram contra a condição de piores do Nordeste e, além disso, não menciona o quanto as instituições cresceram e, portanto, precisam de mais investimentos para o processo de consolidação e expansão com qualidade.

Preocupados com os impactos negativos que o estrangulamento orçamentário pode causar, estudantes, técnicos e docentes denunciam e resistem à política de sucateamento que o governo estadual quer impor. O Dia Estadual de Luta também informa a sociedade sobre a situação e busca solidariedade em defesa das universidades estaduais (Uefs, Uesc, Uneb e Uesb), importante patrimônio do povo baiano.

ORÇAMENTO DA UEFS 

O valor pleiteado pela Reitoria da Uefs para o próximo ano, em conformidade com o planejamento, é de pouco mais de R$ 272.300 milhões, mas o governo só quer liberar R$ 224.494 milhões. Ao observar a distribuição desse valor, verifica-se a grave crise que a Uefs enfrentará no ano que vem, pois o pagamento de pessoal e encargos consumirá 77%, 15% são para as atividades de manutenção e 5% para as atividades finalísticas. Os projetos acadêmicos ficarão com 2% e 1% sobrará para as obras e reparações.

A ampliação do restaurante universitário e a construção de mais um pavilhão de aulas, por exemplo, obras importantes para a comunidade universitária e que estavam previstas para o início do próximo ano, não serão mais realizadas, já que seriam necessários, no mínimo, R$ 12 milhões, mas o governo só quer repassar R$ 2,5milhões.

Também faltarão recursos para concursos e seleções públicas, o que será péssimo, tendo em vista a defasagem do quadro de pessoal (técnicos e professores). Direitos trabalhistas continuarão sendo desrespeitados, como as promoções e progressões na carreira acadêmica. Atividades pedagógicas, a exemplo das viagens de campo e a participação em eventos, estarão prejudicados, assim como continuarão faltando material para aulas práticas e os laboratórios.

A própria Reitoria da Uefs reconhece o risco. Segundo o pró- reitor da Administração e Finanças, Rossini Cruz, “a universidade fará gestões para que o orçamento seja suplementado durante o ano de 2014. Além disso, caso a suplementação seja insuficiente ou não ocorra, a instituição terá que remanejar recursos para cobrir despesas prioritárias. A situação financeira do próximo ano poderá ser ainda pior se, em função dos efeitos das restrições financeiras deste ano, tivermos que cobrir despesas de 2013 com recursos orçamentários de 2014”.

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