Metrô de São Paulo | Ministro Marco Aurélio relatará processo que investiga cartel em licitações

Inquérito sobre esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo tem novo relator.
Inquérito sobre esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo tem novo relator.
Inquérito sobre esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo tem novo relator.
Inquérito sobre esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo tem novo relator.

O inquérito sobre esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 12 de dezembro de 2013, o processo foi remetido da Justiça Federal ao STF e a relatoria ficou com a ministra Rosa Weber. No entanto, a ministra rejeitou o processo.

Após o processo ser distribuído para a ministra, ela mandou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, alegando que Marco Aurélio deveria relatar o caso, devido a um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. Ao receber o pedido, Barbosa determinou que a ação fosse redistribuída. De acordo com Regimento Interno do STF, um ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.

A investigação foi remetida ao Supremo por causa da inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo.

Constam também no inquérito os nomes dos secretários estaduais José Anibal (Energia); Edson Aparecido dos Santos (Casa Civil) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social). Os três são deputados federais licenciados.

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Milhões de Euros em conta secreta

Dois ex-executivos de alto escalão da Siemens disseram à Polícia Federal que a conta suspeita aberta em 2003 em Luxemburgo, um paraíso fiscal na Europa, era de conhecimento da matriz alemã.

A Siemens alemã alega que só teve conhecimento dessa conta em 2008, durante uma investigação sobre supostas irregularidades em seus negócios pelo mundo.

A multinacional acusa o ex-presidente da filial brasileira, Adilson Primo, de ter usado a conta para desviar 7 milhões de euros (o equivalente hoje a R$ 22,5 milhões) da empresa.

Primo foi demitido em 2011 por justa causa. A empresa diz que houve quebra de confiança porque ele escondeu a conta da matriz alemã.

No inquérito que apura o cartel em contratos do Metrô e da CPTM, a PF investiga a hipótese de que a conta foi usada para pagar propina para funcionários públicos e políticos do governo de São Paulo, sob comando do PSDB.

Uma das razões da suspeita é que recursos da conta de Luxemburgo foram enviados para doleiros no Brasil e para um ex-servidor público.

Os executivos que disseram que não havia como a matriz não conhecer uma conta pela qual passaram 7 milhões de euros são José de Mattos Junior e Raul de Mello Freitas.

Freitas foi diretor da Siemens entre 2001 e 2011, quando foi afastado. Sua demissão não foi por justa causa, apesar de ele ter sido um dos quatro titulares dessa conta.

*Com informações da Folha de São Paulo.

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