Alagoinhas e mais cinco municípios baianos são pré-selecionado pelo MEC para abertura de cursos de medicina

Jorge Solla, deputado Joseildo, Washington Abreu e Carlos Joel, diretor da Unirb, comemoram resultado.
Jorge Solla, deputado Joseildo, Washington Abreu e Carlos Joel, diretor da Unirb, comemoram resultado.
Jorge Solla, deputado Joseildo, Washington Abreu e Carlos Joel, diretor da Unirb, comemoram resultado.
Jorge Solla, deputado Joseildo, Washington Abreu e Carlos Joel, diretor da Unirb, comemoram resultado.

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (03/12/2013) a relação dos 42 municípios brasileiros pré-selecionados para implantação de cursos de Medicina em instituições privadas espalhadas pelo país. Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina, Juazeiro foram as cidades baianas contempladas. Em Alagoinhas o processo do Ministério da Educação (MEC) pré-habilitou a Faculdade Regional da Bahia (UNIRB).

O resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro. A notícia foi confirmada pelo deputado Joseildo Ramos (PT), que participou do processo de articulação entre a entidade e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

A abertura de cursos privados de medicina em cidades do interior do Brasil tem objetivo de suprir o déficit na formação de profissionais e faz parte do conjunto de iniciativas do programa “Mais Médicos”, lançado pela presidente Dilma Roussef. A proposta é que sejam criadas 11.447 vagas de graduação na área e em residência médica em todo o país.

O deputado Joseildo lembra que hoje o número de médico por 100 mil habitantes no Brasil é de 1,9 – enquanto no México é pouco mais de 3, Cuba, 6,36 e 3,6 na Argentina. O objetivo é aumentar o número de médicos no Brasil. “A meta não é só acrescentar, mas interiorizar os cursos de Medicina, para fixar médicos no interior e todo o nosso território será beneficiado com esta medida”, afirmou. Com um sistema de saúde montado ainda no governo de Joseildo, Alagoinhas possui todos os requisitos para implantação do curso, desde a estrutura de atenção básica até o atendimento de média e alta complexidade. De acordo com Washington Abreu, que já foi secretário de Saúde de Alagoinhas e hoje é coordenador do Programa “Mais Médicos” na Bahia, o Monte Tabor, organização que administra o Hospital Regional Dantas Bião já está trabalhando com a possibilidade de implantar o setor de residência médica na unidade.

Segundo o diretor da Unirb, Carlos Joel, que esteve com Joseildo e o secretário Jorge Solla, a faculdade irá montar um projeto pedagógico e promover os investimentos necessários para a área de educação. “Serão investimentos na ordem de R$ 6 milhões na parte de laboratórios, biblioteca e implantação de uma unidade de saúde vinculada à escola e que atenderá exclusivamente ao SUS”, disse.

Processo de seleção

Os 42 municípios pré-selecionados receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. O município não selecionado pode apresentar recurso fundamentado por parte do gestor municipal, no prazo de até cinco dias corridos a contar da data da publicação da portaria que traz a relação dos pré-selecionados.

Edital publicado em outubro último estabeleceu três etapas de caráter eliminatório para a pré-seleção dos municípios. A primeira previa a análise da relevância e da necessidade social da oferta de curso de medicina. Na segunda, foi analisada a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município, com base em dados do Ministério da Saúde. A terceira consistiu na análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município.

Para ser considerado habilitado, o município teve de firmar termo de adesão, com o compromisso de oferecer a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso, a ser ofertado por instituição particular autorizada pelo Ministério da Educação.

O processo de inscrições foi realizado on-line, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Mais de 200 prefeituras buscaram o acesso o sistema. Dessas, 154 finalizaram formalmente o processo e encaminharam a documentação à análise do MEC, que deferiu 42 propostas. Estão representados 13 estados das cinco regiões do país.

A Portaria nº 646/2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, com a relação dos municípios pré-selecionados para implantação de cursos de medicina por instituições particulares, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3.

*Baixe o Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2013

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