Vereadores reagem a denúncias de fraude envolvendo prefeitura de Feira de Santana e programa Minha Casa, Minha Vida

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Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe) reage as denúncias.
Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe) reage as denúncias.
Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe) reage as denúncias.
Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe) reage as denúncias.

Vereadores reagem   

O líder do governo na Câmara, Carlito do Peixe (DEM), ocupou a tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (13/11/2013), para informar sobre graves denúncias veiculadas, ontem, no programa Jornal da Povo, da Rádio Povo, que atingem os vereadores e põem em dúvida a reputação do Governo Municipal.

Carlito contou que durante o programa Jornal da Povo, do radialista Carlos Lima, ouvintes informaram que vereadores de Feira de Santana e pessoas ligadas a eles estariam sendo favorecidos na seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com uma das fontes, cada vereador teria direito a indicar 10 pessoas para receber o imóvel no referido programa.

O líder governista transcreveu a reportagem e fez a leitura do comentário do radialista Carlos Lima sobre o assunto.  “Disso não tenho certeza, eu nunca soube disso. Eu ouvi dizer que pessoas ligadas à Câmara, não sei se é vereador ou se não é, tem direito a indicar até 10, cada um lá. Não sei como é isso, a pessoa ligou pra cá (Rádio Povo) e disse que isso vem acontecendo há muito tempo”.

Vereadores se defendem das acusações

“Sou vereador desta Casa há muitos anos, desde quando esse programa se iniciou. Eu desafio a Carlos Lima ou a quem de direito a apontar uma indicação minha para ser beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, declarou Carlito do Peixe.

Os edis do PTN Roque Pereira e Welligton Andrade disseram que renunciam o mandato de vereador se alguém provar que pessoas ligadas a eles foram contempladas com unidades habitacionais do programa.

O vereador José Carneiro (PSL) informou que tem encaminhado à Secretaria de Habitação pessoas que buscam informações no seu gabinete sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. “Mas privilégio para indicar, o secretário Sandro Ricardo não dá abertura para isso e, muito menos, este governo”, afirmou o edil, salientando que não procede a denúncia de que vereadores estariam sendo favorecidos na seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente do Legislativo feirense, Justiniano França (DEM), observa que a denúncia é grave e atinge todos os vereadores. Ele disse que tem um enorme respeito pela imprensa, mas não pode aceitar que uma pessoa acuse os vereadores sem provas. Em sua opinião, toda denúncia, antes de ser veiculada ou comentada, precisa de apuração, para evitar constrangimentos. Afirmou que vai pessoalmente procurar o radialista Carlos Lima, para que este possa lhe informar os nomes dos denunciantes.

Fraude no Minha Casa, Minha Vida: Prefeitura solicita apuração do MPF e cria Comissão de Sindicância

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, na manhã desta quarta-feira (13), o líder do governo na Câmara, vereador Carlito do Peixe (DEM), informou que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana já determinou que seja apurada a denúncia sobre um suposto esquema de pagamento de R$ 3 mil para uma pessoa ser inclusa no programa Minha Casa, Minha Vida.

Na oportunidade, Carlito fez a leitura de um ofício de nº 388/2013, do secretário municipal de Habitação, Sandro Ricardo, encaminhado ao procurador da República no município de Feira de Santana, com documentos anexados, objetivando uma investigação por parte do Ministério Público Federal, para que nenhum culpado, caso os fatos sejam procedentes, fique impune.

“Com os nossos cumprimentos cordiais, e com respeito aos princípios constitucionais de moralidade, legalidade e, especialmente, os princípios éticos, além de primar pela lisura de que se deve revestir uma gestão pública, valores esses essenciais aos ditames da lei, neste ensejo, estamos encaminhando a Vossa Excelência exemplar do jornal Folha do Estado da Bahia, publicação de 12 de novembro de 2013, que contém matéria intitulada ‘Fraude e favorecimento no Minha Casa, Minha Vida’, na página 3, Geral”, diz o ofício.

No documento, Sandro Ricardo informa que a referida matéria “denúncia um suposto esquema de favorecimento na condução do programa habitacional do Governo Federal, resvalando sobre a reputação e a seriedade da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, da qual temos a honra de ser o titular e partícipe de um Governo Municipal que se notabiliza pela eficiência, pela transparência e pela seriedade com a coisa pública”.

O secretário acrescenta  que, “em se tratando de um programa de elevado alcance social e, em Feira de Santana, desde quando foi implantado tem gerado frutos promissores, contemplando mais de seis mil famílias, é imprescindível que tal denúncia seja apurada com rigor, em busca da verdade, a fim de que não pairem dúvidas sobre a seriedade das ações de políticas públicas em nosso município”.

Sandro Ricardo salientou ainda que por parte da administração municipal  já foi constituída uma Comissão de Sindicância para apurar denúncias de irregularidades no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A comissão é composta por Oswaldo Coelho Torres Neto, Luis Ivan dos Santos Silva e Oneide Silva Argolo e tem como função apurar possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria. Os trabalhos serão presididos por Oswaldo Coelho, que  encaminhará o relatório conclusivo à Secretaria de Habitação, no prazo estabelecido em lei.

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