Situação dos camelôs e vendedores ambulantes é debatida na Câmara Municipal de Feira de Santana

Situação dos camelôs e vendedores ambulantes é debatida durante audiência pública em Feira de Santana.
Situação dos camelôs e vendedores ambulantes é debatida durante audiência pública em Feira de Santana.
Situação dos camelôs e vendedores ambulantes é debatida durante audiência pública em Feira de Santana.
Situação dos camelôs e vendedores ambulantes é debatida durante audiência pública em Feira de Santana.

A Casa da Cidadania realizou, na manhã desta quinta-feira (07/11/2013), audiência pública para debater a situação dos camelôs em Feira de Santana, atendendo ao ofício de autoria da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

O evento foi conduzido pelo vereador Pablo Roberto, que compôs a mesa juntamente com os palestrantes da audiência pública: professor Marialvo Barreto; Ana Mary Cardosos de Menezes, diretora do Sindicato dos Camelôs de Feira de Santana e Região (SINDICAME); João dos Reis Lima, presidente do Sindicato dos Feirantes de Feira de Santana; Antônio Carlos Borges Júnior, secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e o tenente coronel Amon Gomes, comandante da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Após saudar os presentes, o vereador Pablo Roberto disse que o Legislativo feirense está engajado na luta pela reestruturação e organização do centro comercial, e buscando alternativas para que não  haja prejuízo para os trabalhadores informais.

“Esta Casa vem no dia a dia discutindo e acompanhando a situação dos camelôs, bem como a proposta de reorganização do centro da cidade. Todos nós entendemos que já demorou de acontecer. Agora, precisamos ter a consciência e o equilíbrio de fazer com que essas mudanças possam acontecer de forma organizada e tranquila, estabelecendo uma relação de diálogo e de parceria com as pessoas que, ao longo do tempo, vêm ocupando esses espaços aqui nesta cidade”, disse.

O professor e ex-vereador Marialvo Barreto chamou a atenção para o grande número de comerciantes estrangeiros no Feiraguai.  Na sequência, ele afirmou que o problema de desorganização não é apenas no centro da cidade. Em sua opinião, Feira de Santana precisa organizar o comércio informal em todo o município, inclusive as feiras livres (Centro de Abastecimento, Estação Nova, Tomba, entre outras).

Em seu entendimento, a ocupação irregular do espaço público pode ser amenizada com a construção de prédios verticalizados para instalação de shoppings populares. Para esse tipo de empreendimento, Marialvo sugeriu, entre outros imóveis, a desapropriação do prédio do Feira Tênis Clube e do antigo Hotel Caroá.

Argumentou que as cidades de Juiz de Fora (Minas Gerais), Maceió (Alagoas) e Aracaju (Sergipe) conseguiram o ordenamento do espaço urbano com a construção de shoppings populares em prédios verticalizados.

Ana Mary Cardosos de Menezes reclamou de discriminação e violência sobre os trabalhadores informais e, na oportunidade, disse que o SINDICAME tem como bandeira a organização do centro da cidade, a construção de shoppings populares, qualificação profissional, implantação de cooperativas de produção e crédito, qualidade de vida e empreendedorismo, além de programas de inclusão social.

O sindicalista João dos Reis Lima defendeu a revitalização do Centro de Abastecimento para conter a migração de feirantes daquele entreposto para o centro da cidade.  Ele também cobrou a criação de locais específicos e estratégicos para os pequenos comerciantes poderem exercer suas atividades com dignidade.

O tenente coronel da PM Amon Gomes disse que o ordenamento do centro comercial também é defendido pela Polícia Militar, uma vez que, segundo ele, a obstrução de calcadas por um grande número de barracas de camelôs, ambulantes e vendedores de produtos diversos prejudica o trabalho dos policiais.

Antônio Carlos Borges Júnior afirmou  que o Governo Municipal tem  compromisso com o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população de Feira de Santana. “Temos  um compromisso de uma cidade melhor, onde todos possam atuar, trabalhar, viver, sobreviver”.

Disse por exemplo, que no mês de março deste ano, o Município viabilizou o projeto “Pacto de Feira”, que visa à revitalização do centro comercial, através da assinatura de serviços e acordo de cooperação de várias obras que passarão a ser executadas no comércio, fruto de estudos e diálogos estabelecidos entre o Governo Municipal e entidades de classe e lideranças representativas da economia local.

O secretário de Desenvolvimento Econômico citou intervenções do passado e ações e metas do poder público  para o ordenamento da cidade.  Ele afirmou que a administração municipal irá buscar recursos de emendas parlamentares ao orçamento da União para revitalizar o Centro de Abastecimento, por exemplo.

Com relação à ocupação irregular do espaço urbano,  Antônio Carlos Borges Júnior informou que no município há uma lei – que não está sendo cumprida –  que proíbe a instalação de novas barracas em vias públicas, feiras livres e mercados na área delimitada pelo Anel Viário de Feira de Santana.

Também prestigiaram o evento o ex-vereador Angelo Almeida; o professor Jonathas Monteiro;  Alda Rita Damasceno, presidente do Sindicato dos Contadores de Feira de Santana; Ivo da Silva Brito, presidente do SINDICAME; José Raimundo Oliveira Lima, professor e coordenador do Programa de Iniciativas da Economia Popular e Solidária da Uefs; Emerson Santos Mascarenhas, diretor do SINDICAME;  Marcelo Alexandrio Souza e  Paulo  Tadeu Martins  de Barros, presidente e vice-presidente  da Associação Comercial de Feira de Santana, respectivamente.

A audiência pública ainda contou com a presença dos vereadores Correia Zezito, Beldes Ramos, Marcos Lima, Eremita Mota, Welligton Andrade e José Carneiro, além de profissionais de imprensa, trabalhadores informais, estudantes e demais pessoas da comunidade.

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