Prefeito de Feira de Santana autoriza Oficina Brasileira de Projeto de Infraestrutura Social e Econômica a realizar estudos com base na PPP

José Ronaldo assina PPP.
José Ronaldo assina PPP.

A empresa Oficina Brasileira de Projeto de Infraestrutura Social e Econômica Ltda (OBPI) foi autorizada, pela Prefeitura de Feira de Santana, a realizar estudo de viabilidade para a construção, operação e manutenção do Centro de Logística, e Ceasa e do Centro Administrativo do Município.

São os primeiros decretos com foco na PPP (Parceria Público-Privada) assinados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, que os anunciou em coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira, (14/07/2013), no Paço Municipal Maria Quitéria.

José Ronaldo disse que tanto o Centro Administrativo como o Centro de Logística e a Ceasa são extremamente importantes para o desenvolvimento do município. “São vetores de crescimento que uma cidade do porte de Feira de Santana não pode prescindir. Vão nos colocar definitivamente na rota do progresso econômico e social”.

Comentou que a possibilidade da parceria com a iniciativa privada o fez mudar de opinião com relação à construção de um centro administrativo, por entender que os recursos públicos deveriam ser investidos em outras áreas. Disse que os terrenos já estão definidos, mas não disse onde, como medida para evitar a especulação imobiliária.

Com relação ao Centro de Logística e a Ceasa, disse que para estes locais serão transferidos os atacadistas de frutas e verduras do Centro de Abastecimento. “Lá eles poderão expandir ainda mais os seus negócios”. Empresários do setor de alimentos poderão se instalar e investir na construção de galpões e sedes das suas empresas.

As elaborações dos projetos, que terão prazo de 180 dias, não vão demandar custos para o município – o valor máximo será de R$ 3 milhões, para cada um deles. Mas o plano de trabalho, constando o detalhamento das atividades que se pretende realizar, deverá ser apresentado em 30 dias.

Os eventuais interessados devem apresentar em 30 dias a solicitação de Procedimento de Manifestação de Interesse ao Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, para a realização dos estudos para os projetos.

A autorização não tem caráter de exclusividade, a empresa não terá preferência na construção, operação e manutenção do Centro Administrativo ou do Centro de Logística, nem obriga o Poder Público a realizar a licitação e não cria qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na elaboração.

Baixe os documentos

CNPJ da OBPI – Oficina Brasileira de Projeto de Infraestrutura

Diário Oficial de Marília – Oficina Brasileira de Projeto

Prefeito José Ronaldo autoriza estudos com base na PPP

PMFS – Decreto 9.080 – De 14 de novembro de 2013

CNPJ da OBPI - Oficina Brasileira de Projeto de Infraestrutura.
CNPJ da OBPI – Oficina Brasileira de Projeto de Infraestrutura.

Quem é a OBPI

A OBPI é uma empresa que investe na preparação de projetos de infraestrutura social e econômica capazes de conciliar o interesse público com um bom negócio para a iniciativa privada.

Com sede na cidade de São Paulo, na Avenida Pedroso de Moraes, 1553 – 7º andar – Pinheiros, a Oficina Brasileira de Projetos de Infraestrutura – OBPI é uma empresa que tem por negócio a preparação de projetos de infraestrutura econômica e social por conta e risco mediante autorização legítima emitida por agente público concedente de serviços públicos ou de interesse público que possam ser realizados pelas modalidades de concessão – comum, patrocinada ou administrativa – instituídas pelas leis federais 8.987/95, 11.079/04 e 12.766/12; e locação de ativos – instituída pela lei federal 12.744/12.

É neste contexto institucional em que surgiu a OBPI, dedicada ao desenvolvimento de estudos e modelagem de projetos de infraestrutura exclusivamente na fase de preparação. A OBPI não tem por negócio a execução de obras, prestação de serviços, fornecimento de insumos e equipamentos ou oferta de crédito de curto ou longo prazo, não competindo, portanto, com potenciais parceiros estratégicos construtores ou operadores que venham a se associar à OBPI. Nosso negócio é investir em projetos viáveis.

A OBPI prioriza a contratação do serviço de consultoria de qualidade, a consulta aos melhores fornecedores de obras, insumos, equipamentos e serviços disponíveis no mercado com isonomia e independência, para que seja resultante dos seus esforços o melhor projeto aceitável sob as perspectivas: financeira, fiscal, social, econômica, ambiental, institucional, política, jurídica, técnica e comercial.

A OBPI é sócia representante autorizada de grupos de investidores independentes que se reúnem em Clubes de Investimento para investir em um conjunto de projetos, que demonstrem grande potencial de aceitação pelos agentes governamentais e que resultem em previsível fluxo de caixa fundamentado em boas garantias, com potencial de atração de investidores e parceiros estratégicos construtores, operadores e fornecedores nos setores de mercado em que os projetos se insiram.

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