MPF Bahia denuncia ex-gerente do BNB de Itapetinga e contador por desvio de dinheiro da instituição financeira

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Ministério Público Federal - (MPF).
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O ex-gerente autorizou operações de crédito irregulares, fraudou sua declaração de imposto de renda e desviou dinheiro do banco em benefício próprio, com a participação de um contador.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou o ex-gerente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) da agência de Itapetinga/BA, a 571 km de Salvador, Luiz Ubirajara Magalhães Rocha, e o contador Adonay Gomes de Oliveira por desvio de verba pública. O ex-gerente autorizou operações de crédito irregulares e desviou dinheiro do banco em benefício próprio, com a participação do segundo denunciado.

A denúncia resulta de processo administrativo e inquérito policial posterior, que apuraram os crimes cometidos. Nos anos de 2004 e 2005, Rocha, então gerente geral da agência do BNB de Itapetinga, concedeu empréstimos irregulares a seu filho e a dois de seus irmãos, em mais de 34 mil reais. Além disso, o processo administrativo apurou que o ex-gerente ludibriou o BNB na tentativa de obter um empréstimo vinculado a uma suposta restituição do imposto de renda, por meio da apresentação de um recibo de entrega da declaração de ajuste anual com informações falsas.

Ainda segundo a denúncia, de autoria do procurador da República André Luiz Batista Neves, o ex-gerente, em conluio com Oliveira, se apropriou, em troca de dinheiro, de dados cadastrais de empresas representadas pelo contador, para abrir contas correntes e liberar empréstimos em nome das referidas firmas, sem que seus sócios soubessem, desviando, assim, mais de 69 mil reais da instituição financeira.

Em função dos delitos cometidos, o MPF requer a condenação de Luiz Ubirajara Magalhães Rocha por apropriação ou desvio de dinheiro da instituição financeira e por deferir empréstimos a parentes por meio de instituição da qual detinha controle (artigos 5º e 17 da Lei n. 7.492/86). O órgão pediu a condenação de Adonay Gomes de Oliveira também no artigo 5º da Lei n. 7.492/86, combinado com o artigo 29 do Código Penal.

Número do processo para consulta: 0041763-53.2013.4.01.3300

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