Funcionários concursados da CERB denunciam demissões irregulares

Antônio Carlos Resende Barbedo e Fernando Estigarribia Borges comentam que demissões ocorreram sem processo administrativo.
Antônio Carlos Resende Barbedo e Fernando Estigarribia Borges comentam que demissões ocorreram sem processo administrativo.

Sete funcionários da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) foram recentemente demitidos dos quadros da empresa. Conforme documentos apresentados por Antonio Barbedo e Fernando Estigarribia, datado de 30 de outubro (2013), a CERB apenas informa a rescisão da relação de trabalho, sem justificar os motivos.

Na avaliação de Barbedo e Estigarribia a situação chega ao inverossímil, pois os sete demitidos, cinco da área sondagem e dois na área de mecânica, prestaram concurso público para ingresso na empresa estatal vinculada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e foram nomeados. Barbedo avalia que para que ocorressem as demissões deveria ser aberto um processo administrativo, oportunidade em que os funcionários públicos poderiam apresentar defesa, e possivelmente manter o emprego.

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia – Como ocorreu o ingresso de vocês nos quadros da CERB?

Fernando Estigarribia Borges – Nós fizemos um concurso público, realizado no mês de dezembro de 2012, onde o resultado foi dado em fevereiro e homologado via Diário Oficial do Estado da Bahia. Todos os concursados que estiveram dentro da classificação das vagas foram convocados, nomeados e contratados.

JGB – Vocês ingressaram na empresa, e qual foi o problema?

Fernando Estigarribia – Não ocorreu problema algum. O meu ingresso na CERB foi para trabalhar quinze dias e folgar quinze. Ocorreu um treinamento nos primeiros trinta dias na sede da CERB em Feira de Santana. Após os trinta dias, houve o embarque, que seria entre os dias 10 a 25 de cada mês, como ocorreram nos dois embarques que eu fiz. Viajava dia dez e retornava dia vinte cinco trabalhando em sondas. Perfurávamos poços, que são chamados de cristalino, ou seja, lugares que possuem mais rochas que sedimentos na região do semiárido.

JGB – Então você fez vários trabalhos para CERB neste período?

Fernando Estigarribia – Sim, com certeza, perfuramos um total de oito poços.

JGB – O senhor relata que a empresa dispensou sete pessoas, mas o que aconteceu de anormal desta dispensa?

Fernando Estigarribia – Nós fomos convocados para uma reunião com o RH (Recursos Humanos), sendo que no dia 28 de outubro estivemos na CERB para prestar contas do dinheiro que é depositado em nossa conta para as despesas, onde nós temos que trazer os recibos para serem contabilizados. Nesta mesma data fomos informados que no dia 29 teríamos uma reunião com a gerência dos Recursos Humanos. Quando chegamos lá fomos surpreendidos com a notícia de que seriamos dispensados, perguntamos o motivo, e eles disseram que era insuficiência técnica.

Perguntamos o porquê da insuficiência técnica, se fomos contratados e convocados via Diário Oficial e que não reza nenhuma observação que eles tenham em edital. Insuficiência técnica também não está transcrita em nossa carta de demissão, apenas dispensando nossos serviços. Tudo bem de um contrato celetista, mas um contrato que venha através do estado, e principalmente para um concursado, tem que passar por um ato administrativo. Assim como nossa contratação foi em Diário Oficial, a nossa exoneração também deveria ser.

JGB – Vocês consideram que a demissão foi arbitrária?

Fernando Estigarribia – Obvio que foi.

JGB – Que medida os senhores estão tomando?

Fernando Estigarribia – Judicialmente estamos entrando com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), estamos entrando com representações no Ministério Público do Trabalho para que ocorra uma suspenção imediata de todas as contratações, que venham ter posteriores a este ocorrido e demissões que possam ocorrer. Então, enquanto não solucionar esse problema não pode haver demissão nem contratação. Também fizemos uma denúncia na Corregedoria Geral do Estado. Politicamente estamos correndo atrás de deputados e secretários que precisam saber do que está acontecendo, e se está havendo a revelia.

JGB – Vocês acreditam que ocorreu algum tipo de perseguição.

Fernando Estigarribia – Não. O que eu digo é que é impossível sermos avaliados por terceirizadas. Porque na sonda que eu estava trabalhando, eram quatro terceirizadas, e eu como funcionário da CERB. Como posso ser avaliado por terceirizados se eu sou da contratante? Sendo que esses terceirizados fizeram concurso também e não alcançaram o índice para classificação das vagas, eles conseguiram índice para cadastro de reserva, ai é que vem a dúvida será que nós fomos tirados para que eles entrem?

Baixe documentos referentes a matéria

Documentos referentes a CERB e funcionários demitidos

Carlos Augusto entrevista Antônio Carlos e Fernando Estigarribia sobre denúncias de demissões irregulares praticadas pela direção da CERB.
Carlos Augusto entrevista Antônio Carlos e Fernando Estigarribia sobre denúncias de demissões irregulares praticadas pela direção da CERB.
Antônio Carlos Resende Barbedo e Fernando Estigarribia Borges comentam que demissões ocorreram sem processo administrativo.
Antônio Carlos Resende Barbedo e Fernando Estigarribia Borges comentam que demissões ocorreram sem processo administrativo.
Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9157 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).