Feira de Santana: moradores da Rua Santiago ingressam com representação no INEMA, e SEDUR é notificada pelo Ministério Público sobre construção de escola

A Rua Santiago, no Bairro Parque Getúlio Vargas, em Feira de Santana.
A Rua Santiago, no Bairro Parque Getúlio Vargas, em Feira de Santana.
A Rua Santiago, no Bairro Parque Getúlio Vargas, em Feira de Santana.
A Rua Santiago, no Bairro Parque Getúlio Vargas, em Feira de Santana.

A comissão de moradores da Rua Santiago (Bairro Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana), ingressou com representação no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) contra a construção da Escola Lírio dos Vales, (Empreendimentos Educacionais Borges Lima LTDA.). Membros da comissão explicam que o objetivo é levar para a esfera estadual, a análise dos possíveis problemas ambientais que ocorrerão caso a escola se instale. Um dos impactos mais criticados é com relação ao aumento de veículos em uma rua sem saída.

Prefeitura é notificada

Coube ao promotor de justiça Luciano Taques Ghignone emitir notificação contra a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana (SEDUR). No despacho, emitido em 11 de novembro (2013), o promotor estipula prazo de 20 dias para que o município informe se a edificação obedece ao recuo de 10 metros, previsto no art. 127 da Lei Municipal n° 632/69.

Também solicita que o município informe sobre a existência ou não de legislação municipal prevendo a obrigatoriedade de estudo prévio de impacto de vizinhança. Luciano Tanques conclui a notificação comentando sobre o recuo da edificação, e caso a mesma não obedeça o recuo estipulado em Lei, questiona: “que medidas veem sendo adotadas pela SEDUR para corrigir a irregularidade?”.

Baixe os documentos

Representação no INEMA feita pelos moradores da Rua Santiago

Notificação do Ministério Público sobre construção na Rua Santiago

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Sobre Carlos Augusto 9705 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).