Em Feira de Santana, SEMMAM notifica 88 empresas e promete recolher publicidade irregular

Ação visando o combate a poluição visual.
Ação visando o combate a poluição visual.
Ação visando o combate a poluição visual.
Ação visando o combate a poluição visual.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) vai notificar 88 empresas instaladas ao longo da Avenida Getúlio Vargas em função da poluição visual. Representantes destes estabelecimentos comerciais não compareceram ao órgão fiscalizador para regularizar material publicitário exposto em vias públicas e poderão ser penalizadas com multas que podem chegar a até R$ 50 mil.

Na manhã desta sexta-feira, (22/11/20113), fiscais da Semmam retornaram às lojas notificadas para conferir o cumprimento da lei que determina a desobstrução das calçadas e regularização do material publicitário exposto em vias públicas.

A fiscalização foi iniciada no dia 15 de outubro e resultou na inspeção do material publicitário de mais de 140 estabelecimentos comerciais. E quem não regularizou a situação, conforme o fiscal Ricardo Leite, da Semmam, será advertido para recolher o material publicitário num prazo de 72h. Quem não atender à determinação do órgão terá o equipamento retirado pelo Governo Municipal.

A ação coordenada pelo secretário Roberto Tourinho visa combater a grande quantidade de elementos destinados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, placas, pichações, totens e outdoors, que geram poluição visual.

Durante a fiscalização foi observado o desrespeito do recuo do passeio e da fiação elétrica, além da passagem dos transeuntes e exposição de propaganda sem autorização da Semmam.

O secretário Roberto Tourinho observa que a iniciativa da Semmam visa assegurar aos transeuntes o direito de ir e vir. A ação faz parte do Pacto de Feira e é realizada em parceria com outras secretarias municipais e a Guarda Municipal.

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