Tribunal de Justiça da Bahia elege novos desembargadores

Luiz Fernando Lima e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos assumem como desembargadores.
Luiz Fernando Lima e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos assumem como desembargadores.
Luiz Fernando Lima e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos assumem como desembargadores.
Luiz Fernando Lima e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos assumem como desembargadores.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) elegeu, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16/10/2013), dois novos membros para compor a Corte do Judiciário baiano: os magistrados Luiz Fernando Lima e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

O magistrado Luiz Fernando Lima foi eleito para vaga referente ao edital nº 81/2013 da Presidência do TJBA, pelo critério de antiguidade. Já a magistrada Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos preencheu a vaga referente ao edital nº 126/2012, pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Vinte e três juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos.

A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício, e resultou na lista tríplice formada pelos juízes Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, a qual foi escolhida uma vez que já tinha figurado nas duas últimas listas tríplices.

Modernização da Justiça

Uma das grandes novidades da eleição dos dois novos membros da Corte do TJBA foi a utilização do Sistema de Votação Eletrônica. Desenvolvido pelo Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do TJBA, o sistema permite a transmissão em tempo real dos votos de cada desembargador, fornecendo o resultado instantaneamente em quatro painéis eletrônicos instalados  na sala de sessões do Tribunal Pleno.

Mais uma importante iniciativa rumo à modernização do Judiciário, o sistema eletrônico proporciona agilidade, segurança e transparência às sessões de votação, que são abertas ao público e prezam pela celeridade.

Governador nomeia dois novos desembargadores para a Corte do TJBA

O Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, nomeou dois novos desembargadores que irão compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA): Roberto Maynard Frank e Ilona Márcia Reis. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (Doe) nesta quarta-feira (16/10). 

O advogado Roberto Maynard Frank foi eleito na sessão do Tribunal Pleno de 18 de setembro para compor a lista tríplice ao lado dos advogados Pedro Barachisio Lisbôa e Custódio Lacerda Brito. Ilona Márcia Reis, por sua vez, é procuradora de Justiça e compôs a lista tríplice votada durante a sessão plenária do TJBA no último dia 25, juntamente com os procuradores Regina Helena Ramos Reis e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

As vagas em questão são reservadas ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o art. 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe.

A lista sêxtupla é, então, votada em sessão plenária e reduzida a três candidatos. A lista tríplice resultante é posteriormente enviada ao governador, que escolhe um dos candidatos para compor a Corte do Poder Judiciário da Bahia.

Carreiras

Roberto Maynard Frank é advogado graduado pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Eleito pelo Pleno do TJBA em três oportunidades (2009, 2010 e 2011) para figurar na Lista Tríplice do cargo de Juiz Eleitoral do TRE/BA, foi nomeado e empossado neste cargo em 2012, ocupando a vaga destinada aos juristas.

Ilona Márcia Reis ingressou no MP-Ba em 1978, atuando como promotora de Justiça das comarcas de Central, Mutuípe, Conceição do Coité, Mata de São João e Gandu. Foi promovida para a capital em 1991, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Família e da Fazenda Pública. Em 1997, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.

*Com informações da Agência TJBA.

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