Senadora Lídice da Mata propõe criação de CPI Mista para investigar assassinatos de jovens negros

Senadora Lídice da Mata propõe criação de CPI.
Senadora Lídice da Mata propõe criação de CPI.
Senadora Lídice da Mata propõe criação de CPI.
Senadora Lídice da Mata propõe criação de CPI.

Ao final de audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/10/2013) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), integrante da comissão, propôs a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o assassinato de jovens negros em todo o País.

Presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), a CDH debateu na audiência o extermínio de jovens negros. Participaram Lula Rocha, coordenador do Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune); Débora Maria da Silva, coordenadora do Movimento Mães de Maio; Ângela Maria de Lima Nascimento, secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); e Fernanda Papa, coordenadora-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. Também estiveram presentes Enderson Araujo de Jesus Santos, diretor executivo do Grupo Mídia Periférica; Ângela Guimarães, vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve); o rapper Gog (Genival Oliveira Gonçalves), representante do movimento hip hop; e Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e coordenador do Mapa da Violência.

Segundo o Mapa da Violência, entre 2002 e 2010, a partir dos registros do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, morreram assassinados no País 272.422 cidadãos negros, média de 30.269 assassinatos por ano. Só em 2010, foram 34.983 mortos. O mesmo estudo, ao analisar o conjunto da população, constata que também entre 2002 e 2010 as taxas de homicídios brancos caíram de 20,6 para 15,5 homicídios (queda de 24,8%), enquanto a de negros cresceu de 34,1 para 36,0, um aumento de 5,6%. Assim, se em 2002 morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos, no ano de 2010 este índice saltou para 132,3%. As taxas juvenis duplicaram, ou mais, às da população total: em 2010, enquanto as taxas de homicídio da população negra total era de 36,0, a dos jovens negros foi de 72,0.

A presidente da CDH, senadora Ana Rita, apontou a necessidade de políticas públicas para a inclusão social da juventude negra. A senadora Lídice da Mata, por sua vez, considerou que é essencial para a luta contra o racismo mudar a cultura institucional e investir em campanhas educativas. Ela afirmou que, mesmo com o comprometimento dos governos estadual e federal para com o tema, “a sociedade e os movimentos políticos e partidários perderam a centralidade das ações contra o extermínio de jovens negros”.

CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Experiência baiana – Enderson Araujo de Jesus Santos apresentou a trajetória do Grupo Mídia Periférica, cuja inspiração veio após frequentar as oficinas de Direito à Comunicação e Produção de Vídeo do Instituto de Mídia Étnica (IME), realizado pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), em 2010. Ele e outros estudantes, como Ana Paula Almeida e Liege Viegas, moradores de Sussuarana, em Salvador, têm despontado na divulgação de temas sociais e apresentado uma nova forma de comunicação, que mostra a voz e dá voz à sua comunidade, procurando levar informações sobre os direitos aos jovens da periferia de Salvador. Em seu depoimento, ele disse: “A comunidade não é violenta, a comunidade é violentada”, alertando para a falta de oportunidades que os jovens negros vivenciam.

O rapper Gog (Genival Oliveira Gonçalves), representante do movimento hip hop, fez uma reflexão sobre desigualdade, racismo e novas formas de preconceito contra a população negra. Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio, protestou contra o que chamou de “política de extermínio” de negros no Brasil.

Em sua explanação, o professor Júlio Jacobo ressaltou que há um processo de interiorização da violência no Brasil. “A principal causa da violência é a cultura da violência”, disse, ao enfatizar as poucas perspectivas de diminuição da vitimização da juventude negra, a partir da falta de políticas públicas profundas. Lídice da Mata concordou, ao declarar que “a onda de violência contra a juventude negra não será superada sem uma mudança significativa na política de segurança pública brasileira”.

Ângela Guimarães, do Conjuve, destacou que a violência é seletiva, atingindo majoritariamente a juventude negra. Já a representante da Secretaria Nacional de Juventude, Fernanda Papa, apresentou dados do Programa Juventude Viva, principal estratégia do governo federal para enfrentar a violência contra a juventude negra. Ela elencou inúmeras violações dos direitos humanos à juventude negra. Ângela Maria, da Seppir, destacou a importância do reconhecimento das desigualdades étnico-raciais para se enfrentar a violência contra os jovens negros. Lula Rocha, do Fonajune, demonstrou preocupação com as tentativas de se reduzir a maioridade penal no Brasil.

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