Salvador é uma cidade perversa para as crianças e adolescentes, define vereador Hilton Coelho

Periferia de Salvador, Subúrbio ferroviário. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Periferia de Salvador, Subúrbio ferroviário. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Periferia de Salvador, Subúrbio ferroviário. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Periferia de Salvador, Subúrbio ferroviário. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Para o vereador Hilton Coelho (PSOL), presidente da Comissão Especial da Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, “Salvador é uma cidade perversa para as crianças e adolescentes e diante desta constatação precisamos atuar de forma incisiva para impedir que essa injustiça se perpetue. O Plano Plurianual (PPA), da forma como foi apresentado, se mostra muito aquém da necessidade das crianças e adolescentes de nossa cidade”, disse.

“O ex-prefeito João Henrique recebeu o título de ‘Inimigo da Criança’, tendo em vista o péssimo tratamento dado ao setor em seu governo. O prefeito ACM Neto ao que parece quer trilhar o mesmo caminho”. Para Hilton Coelho, “a construção do orçamento público é guiada pela lógica do planejamento. Tanto é assim, que existem três leis para reger este ciclo. O PPA, a LOA e a LDO. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção integral à criança e ao adolescente se reflete na prioridade nas políticas públicas direcionadas a esse setor e isso não ocorre no PPA da atual gestão”.

Hilton Coelho analisa que “excluindo os gastos com Educação, cujo percentual de 25% do orçamento é constitucional, o Executivo Municipal prevê o dispêndio de apenas R$ 68 milhões em ações direcionadas à criança e adolescente nos próximos quatro anos. Este é o mesmo valor direcionado para a Companhia de Governança Eletrônica (Cogel). Os números evidenciam uma decisão absurda”.

“Com o programa específico de ‘assistência e acompanhamento à criança e adolescente’ prevê um gastos de R$ 2,180 milhões, muito pouco se comparado ao orçamento geral. Enquanto isso, a questionável Linha Viva tem orçamento de R$ 1,500 bilhão e outro R$ 1,5 bilhão é, de forma suspeita, utilizado na coleta de lixo em Salvador. Para piorar constatamos que R$ 550 milhões serão utilizados com uma suposta modernização da gestão municipal”, detalha Hilton Coelho.

A falta de investimento nos Conselhos Tutelares também recebem as críticas de Hilton Coelho. “Outro absurdo se refere à manutenção dos conselhos tutelares. Estão previstos somente R$ 480 mil para os próximos quatro anos. Ora, sabendo-se que são 18 Conselhos Tutelares na cidade, a média é de R$ 550,00 por mês para cada Conselho Tutelar ‘se virar’. É o mais completo abandono da política de fiscalização. Além disso, manteve o Alfa e Beto, com orçamento de R$ 42 milhões para os próximos quatro anos, apesar de o Ministério Público recomendar a finalização do programa”.

“Segundo nossa análise do PPA o prefeito ACM Neto trilha o mesmo caminho de João Henrique e também poderá se tornar ‘prefeito inimigo da Criança’. O PPA revela uma série de obras, como a questão estrutural, inclusive na educação, mas o foco fica na questão material, entrega-se dinheiro para construtoras. Investe-se no material e esquece o imaterial, o social, diminuir o fosso da desigualdade que só amplia em Salvador. Aqui a desigualdade tem raça e os afrodescendentes são os mais penalizados. Continuamos na resistência na Câmara Municipal e nas ruas junto ao movimento social para construir uma Salvador que seja terra mãe de todas e todos e não apenas da minoria que hoje domina o cenário político, econômico e social de nossa cidade”, concluiu Hilton Coelho.

Redação do Jornal Grande Bahia
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