Procurador-chefe Alberto Bastos Balazeiro toma posse e traça objetivo de estruturar MPT na Bahia

Alberto Bastos Balazeiro: “É nossa missão lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita flexibilizar valores caros à sociedade como a proteção do pleno emprego digno. A contrário senso, uma sociedade progride quando realmente protege o seus trabalhadores.”
Alberto Bastos Balazeiro: “É nossa missão lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita flexibilizar valores caros à sociedade como a proteção do pleno emprego digno. A contrário senso, uma sociedade progride quando realmente protege o seus trabalhadores.”
Alberto Bastos Balazeiro: “É nossa missão lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita flexibilizar valores caros à sociedade como a proteção do pleno emprego digno. A contrário senso, uma sociedade progride quando realmente protege o seus trabalhadores.”
Alberto Bastos Balazeiro: “É nossa missão lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita flexibilizar valores caros à sociedade como a proteção do pleno emprego digno. A contrário senso, uma sociedade progride quando realmente protege o seus trabalhadores.”

“Conferir ao Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia plenas condições de capilaridade e, portanto, de melhor acesso da população, essenciais para um órgão que tem a missão constitucional de tutelar os direitos sociais indisponíveis.” Assim resumiu em seu discurso de posse o novo procurador-chefe do MPT no estado, Alberto Bastos Balazeiro, durante a solenidade realizada na noite dessa quinta-feira (10/10/2013) na sede do órgão no Corredor da Vitória, em Salvador. Ele destacou que tanto a estrutura física quanto a valorização, capacitação e motivação de servidores e membros serão marcas de sua gestão, que se estende até setembro de 2015.

A solenidade foi bastante concorrida, com a presença tanto de procuradores e servidores da casa mas também de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Sobre a maciça participação de autoridades e representantes de diversos setores da sociedade o procurador afirmou que a solenidade “reflete o desejo de, durante a nossa gestão, conferir à atuação do MPT na Bahia, maior visibilidade, e fazer do fortalecimento das relações institucionais um importante elemento a ser agregado na melhoria das condições do mundo do trabalho em nosso estado.”

Além de Balazeiro, também compõem a nova gestão do órgão os procuradores Jairo Sento-Sé, procurador-chefe substituto, Bernardo Guimarães e Messias Bulcão, coordenadores de primeiro e segundo graus, além de seus substitutos Larissa Leal Lima e Sandra Faustino e de Luís Carneiro Filho, procurador-chefe substituto adjunto. Estiveram presentes, entre outros, Eduardo Antunes Parmeggiani, procurador-geral do Trabalho em exercício; a presidente do TRT5, Vânia Chaves; o  conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, do Conselho Nacional do Ministério Público, e o presidente do Conselho do MPT, Manoel Goulart, além do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Proteção dos trabalhadores 

Em seu discurso, Balazeiro destacou o importante papel do MPT para o desenvolvimento socioeconômico do país.  “É nossa missão lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita flexibilizar valores caros à sociedade como a proteção do pleno emprego digno. A contrário senso, uma sociedade progride quando realmente protege o seus trabalhadores.” E lembrou os 70 anos da CLT. “Não podemos jamais permitir que um avanço de setenta anos seja vilipendiado por eventuais modificações ou acréscimos legislativos que resultem em precarização das relações do trabalho”, declarou.

O procurador-chefe no exercício anterior, Pacífico Rocha, destacou que “o MPT tem a tarefa de trazer para o real o belo cenário que a Constituição preconiza”.  Vânia Chaves, presidente do TRT5, lembrou que atuou no órgão antes de serguir a magistratura e destacou o papel dos órgãos ligados oa mundo do trabalho “no combate à precarização, através de baixos salários, terceirização e alta rotatividade nos empregos”.

Atuação na Bahia 

O presidente da Associação Nacional do Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Lima, lembrou que o novo procurador-chefe passou por vários municípios do interior antes de chegar ao posto que assumiu, “sempre com atuações marcantes em projetos e ações de combate ao trabalho escravo, à terceirização ilícita, às omissões de empresas do setor de construção civil em relação a normas de segurança, etc.”. Ele lembrou ainda ações recentes do MPT na Bahia, como o Caso Segura, em que morreram nove operários, o caso TriFil, em Itabuna,com a morte de um operário e mais de 400 acidentes registrados e a atuação no questão da contaminação de milhares de pessoas por chumbo em Santo Amaro da Purificação.

O evento foi prestigiado ainda pelos chefes dos ministérios públicos estadual, Wellington Lima e Silva, e federal Pablo Barreto, pelo procurador-chefe do estado, Rui Moraes Cruz, representando o governador Jaques Wagner, os secretários estaduais James Correia e Nilton Vasconcelos, o deputado Nelson Pelegrino entre diversas outras autoridades e representantes de movimentos sociais e sindicais.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 107981 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]