Jornalista Emiliano José volta a enfrentar pastor Atila Brandão na Justiça

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Emiliano José enfrenta uma ação de indenização por danos morais movida pelo pastor Atila Brandão.
Emiliano José enfrenta uma ação de indenização por danos morais movida pelo pastor Atila Brandão.

No próximo dia 1º de outubro de 2013 (terça-feira), às 15h30, o jornalista e escritor Emiliano José comparece a nova audiência na 29ª Vara Cível de Fórum Ruy Barbosa. O jornalista enfrenta uma ação de indenização por danos morais movida pelo pastor Atila Brandão, ex-oficial da Polícia Militar da Bahia, acusado de torturar o ex-preso político, e atual professor de história, Renato Afonso de Carvalho, em 1971, no Quartel dos Dendezeiros. O jornalista responde a processo por ter revelado a história no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado no jornal A Tarde, em fevereiro de 2013.

No artigo intitulado “A premonição de Yaiá”, o jornalista e escritor narrou as torturas praticadas pelo então tenente da polícia militar Atila Brandão. Inconformado com a revelação de seu passado, o pastor Atila ingressou com uma ação indenizatória que pretende obter 2 milhões de reais “pelos danos causados a sua honra e imagem”, além da veiculação de um direito de resposta. O ex-militar admite sua atuação como agente da repressão durante a ditadura militar, mas, nega participação nas torturas.

O jornalista Emiliano José já obteve várias vitórias judiciais contra o ex-militar. Em junho, a desembargadora Telma Brito, em recurso protocolado pelo presidente da OAB/Bahia, Luiz Viana Queiróz e pelo advogado Jerônimo Mesquita, determinou a suspensão da decisão da juíza Marielza Brandão (29ª Vara Cível) que liminarmente ordenara a retirada do artigo do site do jornalista, bem como direito de resposta no jornal A Tarde; em agosto, a juíza Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho (6ª Vara Criminal) concedeu habeas corpus beneficiando Emiliano José, mandando trancar inquérito na 16ª Delegacia de Polícia provocado por denúncia do pastor evangélico.

A audiência do dia 1º de outubro tem caráter conciliatório. Na impossibilidade, o processo terá prosseguimento. O bispo Atila Brandão incluiu também o jornalista Oldack de Miranda no processo indenizatório, por ter reproduzido em seu blog o texto do artigo e noticiário sobre os fatos. Jerônimo Mesquita, advogado de defesa do jornalista Emiliano José afirmou: “uma vez que o Supremo Tribunal Federal desautorizou a revisão da Lei de Anistia, ao contrário do que ocorreu na Argentina e no Uruguai, os torturadores brasileiros não só continuam impunes como ainda tentam utilizar-se de censura judicial para silenciar jornalistas e assim manter o seu passado obscuro distante das possíveis críticas da opinião pública nacional.”

Organizações de defesa dos direitos humanos e pela liberdade de imprensa tem aprovado manifestações de apoio e solidariedade a Emiliano José, a exemplo do Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), doFórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Grupo Tortura Nunca Mais /Bahia, Associação dos Professores Universitários da Bahia- APUB, dos deputados estaduais Marcelino Galo, Rosemberg Pinto e Luiza Maia, do vereador e ex-governador da Bahia Waldir Pires, e do deputado federal Geraldo Simões, em discurso proferido na Câmara Federal.

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