“Infelizmente, oposição não cumpriu acordo”, diz líder do governo Wagner sobre votações na AL-BA

Deputado Zé Neto lamenta suspensão das votações.
Deputado Zé Neto lamenta suspensão das votações.
Deputado Zé Neto lamenta suspensão das votações.
Deputado Zé Neto lamenta suspensão das votações.

Quatro projetos estavam na pauta de votação, nesta terça-feira (08/10/2013), na Assembleia Legislativa da Bahia, dentre eles o projeto de reformulação da Gratificação por Desempenho Fazendário (GDF) dos Técnicos Administrativos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz). Entretanto, o deputado Carlos Gaban (DEM) pediu vistas à matéria que propõe a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos, atrasando ainda mais a aprovação destes projetos que fazem justiça aos povos tradicionais e a servidores da Fazenda Estadual.

De acordo com o deputado Zé Neto (PT), líder do governo no parlamento estadual, o projeto que trata das terras está na Casa há um ano e meio, aproximadamente, tendo passado por todas as comissões.

“Neste período, a oposição nunca reclamou absolutamente nada e o projeto está em plenário há mais de três semanas. Hoje houve uma pequena dúvida que é muito mais de arrumação do texto que propriamente algo que mudasse muito o conteúdo do projeto. Passamos toda a tarde discutindo, fizemos emenda que pudesse chegar à pauta, como chegou. Após relatoria, o deputado Gaban pediu vistas, impedindo a votação das demais matérias”, explicou o líder.

Sobre a votação do GDF, Zé Neto disse que foi feito acordo com a bancada de oposição, há mais de três semanas, de que não haveria obstrução para votação. “Na primeira semana, a oposição não votou a dispensa de formalidades, aí tivemos que fazer o pedido de urgência. Na semana passada eles iriam pedir vistas, derrubamos a sessão para garantir a volta do projeto ao plenário hoje. Hoje poderíamos votar, mas dependia da desobstrução da pauta e da votação de dois projetos que a sobrestava, um deles a das terras de povos tradicionais. Infelizmente, a oposição pediu vistas ao projeto das terras quilombolas, que já tem acordo com as partes envolvidas, aí vamos ter que amargar o descumprimento do acordo. Infelizmente, a oposição não cumpriu acordo”, afirmou Zé Neto.

Os projetos voltam ao plenário, de forma inusitada, na próxima quinta-feira (10), às 20h, fora do horário usual de sessão. “Convidamos ao sindicato e a base para comparecer a Casa, na quinta-feira, para acompanhar a votação. Já temos aprovada a urgência para este projeto e esperamos que na quinta possamos entregar mais esta conquista significativa do ponto de vista profissional e salarial da categoria”, disse Zé Neto.

Também estarão em pauta o projeto que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; o que trata da Política Estadual da Pessoa Idosa e o que trata das obras de duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, em Salvador.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 110945 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]