Governos do estado e federal abrem processo para cancelar contrato de concessão com a VIABAHIA

Vista aérea da praça de pedágio e da sede da VIABAHIA em Amélia Rodrigues. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea da praça de pedágio e da sede da VIABAHIA em Amélia Rodrigues. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea da praça de pedágio e da sede da VIABAHIA em Amélia Rodrigues. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea da praça de pedágio e da sede da VIABAHIA em Amélia Rodrigues. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Os transtornos causados pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A aos baianos e demais usuários das BRs 324 e 116 pode ter um fim em breve. Em resposta ao pedido de providências feito pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), o ministro dos Transportes, César Borges, informou que foi aberto processo contra a concessionária que pode levar à caducidade do contrato.

A informação foi passada durante reunião, nesta quarta-feira (16/10/2013), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado com o objetivo de ouvir o ministro sobre as rodovias federais em concessão no País e o gargalo logístico com as ferrovias. Borges registrou que a solução para o impasse da Via Bahia foi acordada com a presidente Dilma Rousseff e o senador Pinheiro.

Segundo Pinheiro, vencida a etapa do processo de caducidade do contrato, se não resolvido, poderá ser feita a denúncia do contrato, cumprido as regras dos dispositivos contratuais com as concessionárias vigentes. “É preciso aguardar o processo de caducidade do contrato de concessão da VIABAHIA, cumprir os processos e, ao final dos prazos, tomada todas as providências e não surtir efeito, o governo pode denunciar contrato e abrir novo processo de escolha de concessionária”, disse.

“Não podemos simplesmente declarar unilateralmente o cancelamento de um contrato, mas abrimos o processo que pode levar à caducidade”, disse Borges. Pinheiro foi um dos senadores que reforçou o pedido da vinda do ministro no colegiado, diante dos problemas que os baianos enfrentam nas estradas pedagiadas pela concessionária. “Poderia mudar o nome de Via Bahia para Via Crucis”, afirmou Pinheiro durante a reunião.

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