Documentos comprovam que Sustentare operou em Feira de Santana aterro com licença operacional vencida e irregular

Vista aérea do aterro da Sustentare em Feira de Santana. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Vista aérea do aterro da Sustentare em Feira de Santana. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Licença de Operação concedida a Qualix/Sustentare. Licença vencida, com condicionante descumprida. (Foto-reprodução: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Licença de Operação concedida a Qualix/Sustentare. Licença vencida, com condicionante descumprida. (Foto-reprodução: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Relatório do INEMA aponta graves irregularidades na operação do aterro da Sutentare em Feira de Santana. (Foto-reprodução: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Relatório do INEMA aponta graves irregularidades na operação do aterro da Sutentare em Feira de Santana. (Foto-reprodução: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

No início das investigações sobre as atividades da Sustentare Serviços Ambientais S/A, empresa responsável por operar o aterro sanitário em Feira de Santana, foram revelados, por uma qualificada fonte, inúmeros problemas com as atividades da empresa. O mais grave foi a falta da ‘Licença de Operação’ (LO), concedida pelo INEMA (Instituto do Melo Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia). Segundo a fonte, a empresa operava de forma ilegal, utilizando uma licença municipal para receber detritos industriais. Porém, além dos detritos industriais, a empresa estaria recebendo os detritos domésticos. A fonte também revelou que o INEMA não iria renovar o licenciamento pois o talude tinha ultrapassado o limite definido, e estava agredindo o meio ambiente.

Sem os documentos para confirmar o que revelará a fonte, um difícil caminho foi percorrido pela equipe do Jornal Grande Bahia para que a verdade fosse exposta. Em busca da constatação dos indícios de delitos, requerimentos de informação foram protocolados junto a Secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana (SEMAM), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), e por fim, junto ao INEMA. Na SEMAM o acesso aos documentos foi negado, enquanto no MPE, não existiam documentos que indicassem a existência de LO’s, revelou o promotor Edvaldo Bispo Gomes Filho, durante reunião com o jornalista Carlos Augusto.

Documentos comprovam

Durante visita ao INEMA, realizada no dia 1º de outubro (2013), a equipe do Jornal Grande Bahia consultou e realizou cópias digitais de vários documentos. Dentre eles, a Licença de Operação emitida pelo INEMA para a Qualix/Sustentare (Processo n° 2006-007866/TEC/LO-0149). A LO se encontra vencida desde fevereiro de 2013. Além da licença vencida, uma das principais condicionantes foi descumprida desde 2009.

“A partir de dezembro de 2009 a Qualix deverá tratar o chorume gerado nas células 05 e 06 do aterro na sua própria estação de tratamento, a qual deverá estar com a licença de operação concedida pelo IMA, ficando proibida a partir desta data o encaminhamento do chorume para a ETE da EMBASA.”, condicionante da LO-0149.

O Auto de Infração Nº 2013-007558/TEC/AIMU/0304, emitido pelo INEMA, comprova que a empresa continuou a descumprir a LO:

“Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2013, o INEMA – Instituto do Melo Ambiente e Recursos Hídricos aplica a penalidade de MULTA no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) a SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A, pela contaminação da rede de água pluvial por chorume causando poluição e degradação ambiental da área no entorno do aterro sanitário. A infração foi constatada no Bairro Nova Esperança, no município de Feira de Santana.”

Responsabilidades

O Jornal Grande Bahia constatou omissões e atos graves cometidos por servidores públicos na fiscalização das operações do aterro. De forma colaborativa, no intuito de preservar o interesse da sociedade, a documentação foi repassada para o Ministério Público. O promotor Edivaldo Bispo não apenas assumiu o compromisso de apurar todos os fatos, bem como deu início a um brilhante trabalho de montagem de inquéritos judiciais onde responsabilidades serão apuradas e culpados serão apontados.

Sociedade cobra

O que a sociedade espera é que omissões e comportamentos lesivos ao interesse da população sejam extirpados da máquina pública. Como uma epidemia, que atingindo um indivíduo, contamina toda a população.

Baixe a cópia dos documentos

Documentos do INEMA referentes a Sustentare Serviços Ambientais S/A.

Leia +

Prefeitura de Feira de Santana emite nota sobre suspensão judicial das operações do aterro da Sustentare

Justiça determina à imediata suspensão das atividades do aterro da Sustentare em Feira de Santana

Condema conhece funcionamento do Aterro Sanitário de Feira de Santana

Vereador levanta dúvidas sobre licitação da coleta de lixo de Feira de Santana

Máfia do lixo | Membro do Conselho do Meio Ambiente de Feira de Santana diz que licenciamento do aterro da Sustentare é irregular

Em Feira de Santana, secretário Roberto Tourinho e procurador Carlos Lucena são denunciados por sonegar informações, e Conselho Superior do MP é notificado

Máfia do lixo | Sustentare emite nota sobre atuação da empresa em Feira de Santana onde afirma que matérias do JGB são infundadas e promovidas por concorrentes

Máfia do lixo | Juiz determina suspensão de licitação milionária da prefeitura de Feira de Santana argumentando vícios e indícios de favorecimento

Máfia do lixo | Lançado pela Prefeitura de Feira de Santana, edital de R$ 129 milhões possui vícios, indícios de favorecimento e traz prejuízos a trabalhadores

Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia emite nota sobre matéria do JGB em que aponta envolvimento de Eugênio Spengler com a Sustentare

Máfia do lixo | Documento comprova envolvimento do secretário do meio ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, com a empresa Sustentare, em Feira de Santana

Máfia do lixo | Parte da população feirense respira, nas noites e madrugadas, os fétidos odores do lixo que ela própria produz

Denúncia de crime ambiental envolve ‘máfia do lixo’ em Feira de Santana. Segundo fontes, organização atuou até mesmo dentro do MP

Vereador feirense Pablo Roberto critica licitação para coleta e tratamento de lixo

Prefeitura de Feira de Santana emite nota sobre suspensão da milionária licitação do serviço de limpeza pública

Vice-líder do governo José Ronaldo esclarece suspensão de processo licitatório para contratação de empresa de limpeza pública de Feira de Santana

INEMA deverá apurar denúncia contra empresa Sustentare, afirma vereador feirense Marcos Lima

Deputado Leur Lomanto Jr. destaca necessidade de fiscalização da Lei de Resíduos Sólidos

Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para dar fim adequado a resíduos sólidos, diz associação

Em Feira de Santana, Movimento Água é Vida faz acordo judicial com a Sustentare e Ministério Público é chamado a opinar

Aprovado requerimento que solicita informações sobre chorume retirado do aterro sanitário da Sustentare em Feira de Santana

Após denúncias publicadas pelo Jornal Grande Bahia sobre problema do aterro as Sustentare, Câmara de Vereadores de Feira de Santana convoca audiência pública

Documentos comprovam que Sustentare operou em Feira de Santana aterro com licença operacional vencida e irregular

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]