Senador Walter Pinheiro declara: “é preciso retomar o caminho do pacto federativo”

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Walter Pinheiro: "Os municípios são os mais sofridos. Não há como não colocar o dedo na ferida da guerra fiscal".
Walter Pinheiro: "Os municípios são os mais sofridos. Não há como não colocar o dedo na ferida da guerra fiscal".
Walter Pinheiro: "Os municípios são os mais sofridos. Não há como não colocar o dedo na ferida da guerra fiscal".
Walter Pinheiro: “Os municípios são os mais sofridos. Não há como não colocar o dedo na ferida da guerra fiscal”.

O pacto federativo precisa voltar à pauta de debates do Senado. Este foi o apelo feito nesta terça-feira (10/09/2013) pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao presidente Renan Calheiros, aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e às lideranças partidárias.

Segundo Pinheiro, a concentração de recursos na União e a volatilidade do câmbio têm agravado as dificuldades financeiras de estados e municípios, enquanto o debate sobre um novo acordo entre os entes da Federação se arrasta. O pior é que estamos vivenciando um dos períodos mais difíceis para os estados brasileiros. Temos que retomar esse tema”, avaliou.

O senador lembrou que o  cobrou do governo já mandou um Projeto de Lei que trata da  dívidas estaduais e municipais e  disse que é preciso voltar a esse debate sob a ótica do desenvolvimento econômico, com foco justamente nos entes mais prejudicados. “Os municípios são os mais sofridos. Não há como não colocar o dedo na ferida da guerra fiscal”, protestou.

Pinheiro lembrou que o Senado já aprovou algumas medidas, como a resolução do ICMS importação e a PEC do comércio eletrônico, já enviada à Câmara. No entanto, lamentou, que outras pautas do pacto, como a reforma do ICMS,  está sendo esquecido. Para o senador, se o assunto for deixado para 2014, só vai ser tratado de fato em 2015. No entender do parlamentar, o debate sobre a guerra fiscal e sobre a divisão de recursos é importante para que estados e municípios ajustem suas contas, façam investimentos e e promovam ações sociais.

Em resposta, Renan disse que concordava com a reivindicação do colega. O presidente do Senado informou que está prevista para esta quarta-feira (11) uma reunião de líderes justamente com o objetivo de estabelecer uma agenda de votações para a Casa.

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Sobre Carlos Augusto 10091 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).