Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa fala sobre finanças e diz que custeio da máquina pública é um dos desafios a serem enfrentados

Rui Costa: "Para piorar a situação, em 2009 veio a crise internacional, e continua até hoje. Como o Brasil não está fortemente impactado com a crise, as pessoas esquecem que o mundo inteiro está na crise.". (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Rui Costa: "Para piorar a situação, em 2009 veio a crise internacional, e continua até hoje. Como o Brasil não está fortemente impactado com a crise, as pessoas esquecem que o mundo inteiro está na crise.". (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Rui Costa: "A situação é que o estado da Bahia é um estado pobre. Nós temos que encarar essa realidade.". (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Rui Costa: “A situação é que o estado da Bahia é um estado pobre. Nós temos que encarar essa realidade.”. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Rui Costa: "Para piorar a situação, em 2009 veio a crise internacional, e continua até hoje. Como o Brasil não está fortemente impactado com a crise, as pessoas esquecem que o mundo inteiro está na crise.". (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Rui Costa: “Para piorar a situação, em 2009 veio a crise internacional, e continua até hoje. Como o Brasil não está fortemente impactado com a crise, as pessoas esquecem que o mundo inteiro está na crise.”. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Uma das personalidades de maior destaque do governo da Bahia, aliado histórico de Jaques Wagner, deputado federal licenciado pelo Partido dos Trabalhadores, e atual Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa concede entrevista ao jornalista Carlos Augusto, diretor e editor do Jornal Grande Bahia, onde revela os desafios e conquistas da gestão petista.

A entrevista foi concedida em Feira de Santana, no dia 23 de agosto (2013), durou 45 minutos, e foi divida em dois blocos. Neste primeiro bloco, Rui Costa fala sobre as finanças do estado e a substituição do secretário da fazenda, além das dificuldades de caixa que o governo atravessa.

Jornal Grande Bahia – Há poucos dias o governador Jaques Wagner trocou o secretário da fazenda, e o deputado Carlos Gaban (DEM), há alguns anos vem fazendo uma crítica contundente com relação à gestão das finanças do estado. O que está acontecendo com a situação financeira do estado?

Rui Costa – Não vou mencionar esse ou aquele deputado, até porque esse que faz a crítica, não tem legitimidade para tal. Ele ao fazer essa crítica hoje, devia ter feito o mesmo em 2006 e 2005, e não fazia. Então acho que não tem legitimidade, quando para uma mesma situação quando o governante é sue amigo, você se cala; quando o governante não é seu amigo você fala, você perde a credibilidade, você deve ser retilíneo, se aquilo você acha errado você deve criticar independente do governante ser seu amigo ou adversário. Ele era amigo do governante anterior, nós recebemos do governante anterior mais de R$ 1.3 bilhão de contas feitas sem pagar. Só a EBAL (Empresa Baiana de Alimentos S.A) devia R$ 400 milhões aos fornecedores.

A situação é que o estado da Bahia é um estado pobre. Nós temos que encarar essa realidade. A Bahia é o 25º estado em arrecadação per capita do país. Quando você compara a Bahia com os 27 estados da Federação e você divide o total arrecadado pela população, nós somos a terceira pior situação de baixo para cima, ou seja, somos a quarta população, mas somos o 25º em arrecadação per capita. Vou comparar com Sergipe, a nossa arrecadação, é mais ou menos R$2.200 por pessoa, quando se divide o orçamento do estado pela total da população; quando você faz essa conta em Sergipe, sabe quanto dá R$ 4.400, ou seja, Sergipe arrecada  por pessoa o dobro do que a Bahia arrecada.

O Rio por exemplo, tem  16 milhões de habitantes, a Bahia tem 13 milhões de habitantes, a diferença é de 2 milhões e fração entre os dois, o Rio de Janeiro tem quase R$ 50 bilhões de orçamento, a Bahia tem R$ 27 bilhões, ou seja tema apenas  2 milhões a mais de  habitantes, 15% a mais, e tem o dobro da arrecadação bruta do estado.

Portanto, para a gente nivelar tanto faz no passado de Wagner ou depois dele, uma coisa é comum, a Bahia é um estado pobre que arrecada pouco diante seus desafios, o estado vem antes de Wagner e depois de Wagner fazendo um esforço brutal para conseguir fazer investimentos.

A pergunta: como Wagner conseguiu fazer tanta coisa e o governo anterior não fez? Eu diria que a diferença básica são duas. Primeira é a parceria com o governo federal, um volume grande, do programa Água para Todos, metade do recurso é federal, e a outra parte nós tomamos R$ 5 bilhões de empréstimo, só que ao tomar empréstimo, ele é vinculado a um investimento, você não pode aplicar em custeio, então nós temos dinheiro para investimento, mas não temos para custeio.

Para piorar a situação, em 2009 veio a crise internacional, e continua até hoje. Como o Brasil não está fortemente impactado com a crise, as pessoas esquecem que o mundo inteiro está na crise. A Espanha, tem 40% da sua juventude sem trabalhar, os Estados Unidos mergulhou em uma crise, parte da Europa hoje tem guerra, na Síria e em outro países Árabes. A China ainda cresce bastante, mas caiu o crescimento, então é crise no mundo inteiro, e as pessoas quando olham para Bahia esquecem disso, isso tem impacto aqui.

Para evitar que a crise chegasse ao Brasil o que Dilma e Lula fizeram, corretamente, eu não sou crítico disso, eles adotaram políticas macroeconômicas no sentido de manter o emprego, e manter a atividade econômica, para o povo não sentir na pele a conta, não ter desemprego.

Só que todo remédio tem efeito colateral. O impacto foi reduzir a receita com a transferência para municípios e para estados, com isso você aumenta as dificuldades do município e do estado. É essa a crise que nós estamos passando.

Paralelo a isso, o que o governador fez, fez com relação à melhoria dos salários do servidor. É algo que posso afirmar aqui, nenhum governador fez, diversas categorias tiveram mais de 100% de aumento de salário. Todas tiveram aumento real, além da inflação tiveram melhoria de salário, os policiais militar pegando só uma das categorias, 100% dos soldados ganhavam salário base abaixo do salário mínimo, o que era ilegal, foi uma das categorias que tiveram mais reajuste, nenhum policial do interior recebia ticket alimentação, só os da capital, só o ticket alimentação que o governador implantou em 2007, só custa R$ 22 milhões por ano a mais.

É essa a situação que nós vivemos, a troca do secretário foi para oxigenar, foram essas as palavras do governador. Para que a gente possa melhorar a arrecadação, e nós vamos fazer cortes, vai ter redução de 10% dos cargos vamos fundir alguns órgãos com outros, para que a gente enxugue um pouco a máquina administrativa a fim de que sobre um pouco de dinheiro para o custeio e para que a gente possa manter o gerenciamento do investimento que nós contratamos.

Nós contratamos dinheiro para investimentos, mas precisa ter custeio para tocar esse investimento. Quando criou o Hospital Estadual da Criança (HEC – Feira de Santana) é investimento. Entre obra e equipamento deve ter ficado em R$ 80 milhões, então a gente gasta quase esse valor por ano de custeio. Então fazer o investimento não é difícil, o difícil é o custeio. Você abre um hospital, e gasta quase o valor de um hospital a cada ano para mantê-lo.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).