Presidente do legislativo feirense, Justiniano França defende a modernização da gestão pública e a necessidade de debate sobre o modelo de desenvolvimento do município

Justiniano França: "Há pouco mais de 30 anos foi priorizada a questão do ensino privado e houve uma degradação total no ensino público, e nós precisamos fazer esse resgate.". (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Justiniano França: "Há pouco mais de 30 anos foi priorizada a questão do ensino privado e houve uma degradação total no ensino público, e nós precisamos fazer esse resgate.". (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Justiniano França: "Há pouco mais de 30 anos foi priorizada a questão do ensino privado e houve uma degradação total no ensino público, e nós precisamos fazer esse resgate.". (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Justiniano França: “Há pouco mais de 30 anos foi priorizada a questão do ensino privado e houve uma degradação total no ensino público, e nós precisamos fazer esse resgate.”. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Justiniano França: "Porque, infelizmente, o corporativismo é muito grande. Existe uma comodidade por conta do coleguismo e da amizade. O que não deveria acontecer dentro do serviço público. Então precisamos exatamente de situações que permitam que auditorias externas, possam fazer um trabalho dentro do serviço público.". (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Justiniano França: “Porque, infelizmente, o corporativismo é muito grande. Existe uma comodidade por conta do coleguismo e da amizade. O que não deveria acontecer dentro do serviço público. Então precisamos exatamente de situações que permitam que auditorias externas, possam fazer um trabalho dentro do serviço público.”. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Justiniano França: "Não tenho dúvida que nós precisamos de uma reformulação, de um plano diretor da cidade. Onde a gente possa exatamente dar um corte, a partir de agora, tudo deve ser feito preservando todas as áreas públicas e reconstruindo aquelas que foram indevidamente ocupadas.". (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Justiniano França: “Não tenho dúvida que nós precisamos de uma reformulação, de um plano diretor da cidade. Onde a gente possa exatamente dar um corte, a partir de agora, tudo deve ser feito preservando todas as áreas públicas e reconstruindo aquelas que foram indevidamente ocupadas.”. (Foto: Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Justiniano Oliveira França, concede entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Augusto, diretor e editor do Jornal Grande Bahia. Com mandato de 2013 a 2014 como presidente, pela terceira vez eleito vereador, sendo servidor público lotado na Universidade Estadual de Feira de Santana, além de ter atuado, em Feira de Santana, como secretário municipal de educação, serviços públicos e desenvolvimento econômico, Justiniano França comenta sobre a experiência como presidente do legislativo, fala sobre os desafios na educação municipal, avalia os problemas na gestão pública, e revela que o município terá que travar um debate sério e profundo sobre planejamento e desenvolvimento urbano.

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia – Como você avalia a experiência à frente do poder legislativo de Feira de Santana?

Justiniano França – Uma experiência bastante positiva. Eu entendo, na minha condição de servidor público, que eu sempre tive com princípios se um dia tivesse a possibilidade de galgar a eleição para vereador também me colocar a disposição da sociedade nessa intenção de servir. Porque eu entendo que o vereador também é um servidor público, a diferença é que ele tem um mandato determinado, que permite que ele tenha essa ação junto à população.

JGB – Como o senhor explica o descompasso entre a educação privada e a educação pública em Feira de Santana? O que acredita que seria importante para que efetivamente a educação pública avançasse?

Justiniano França – Esse descompasso não acontece só na nossa cidade, é algo que acontece em todo Brasil e que precisa reverter isso, de forma muito importante para que tenhamos qualidade no ensino público. Há pouco mais de 30 anos foi priorizada a questão do ensino privado e houve uma degradação total no ensino público, e nós precisamos fazer esse resgate.

Falando de Feira de Santana, eu reputo a nossa cidade com a qualidade dos profissionais de educação, cerca de 80% a 90% dos nossos professores tem a graduação na sua formação, dentre esses, vários tem pós-graduação, no mínimo especialização. As vezes nos dá uma grande interrogação, por que não conseguimos melhorar a qualidade? Temos tentado contribuir com isso, a câmara vai contribuir com isso.

Entendo que, hoje, é um momento em que a própria secretária de educação tem buscado estabelecer novos projetos para que a qualidade do ensino venha ao alcance dos nossos alunos. Mas, hoje, eu faço uma avaliação, eu que sempre fui contra, mas nós temos que implantar em nosso município, como eu já pesquisei em outros, um sistema de educação que venha possibilitar um acompanhamento global da educação, desde a educação infantil até a última série do ensino fundamental.

Nós temos vários sistemas que são apresentados por várias empresas, e o porquê de agir dessa forma? Por que nós temos, nessas empresas, profissionais que tem um acompanhamento e uma cobrança de resultados, porque para a empresa o mais importante são os resultados apresentados, além do apoio fornecido através de importantes materiais didáticos. Outra questão que vale a pena colocar no sistema é a premiação das escolas. Aquela escola que melhorar de forma considerável os índices educacionais seriam premiadas. Esse prêmio poderia até ser na parte financeira, para dar uma motivação. Eu acredito que aliado á qualidade da infraestrutura como a melhoria dos prédios, equipamentos de informática e outros, que são colocados no processo de educação, com certeza a gente consegue uma melhoria e isso é importante.

Sem educação nós não vamos para lugar nenhum. Eu lembro que há poucos dias na ONU, a adolescente Malala Yousafzai, que é do Afeganistão, que lutou para estudar contra os talibã, que não permitem a educação para mulheres, ela disse uma coisa interessante: “Uma caneta, um professor e um livro, transformam a vida de um homem.” Isso é uma grande verdade, e nós precisamos ter isso nas nossas vidas para que a gente possa transformar e ter uma sociedade muito mais crítica, Isso só acontece através do processo da educação.

O que nós percebemos é que as mazelas da sociedade só acontecem quando nós temos um povo desinformado. Para ter informação, só através da educação. Isso eu entendo que é de obrigação dos poderes públicos, fazer com que a população tenha acesso a educação de qualidade para a transformação das suas vidas.

JGB – O senhor fala da necessidade justamente de uma efetiva cobrança ou acompanhamento pedagógico dos professores. Estudos apontam que a produtividade do funcionário público no Brasil e na Bahia, são extremamente baixas, são números que não correspondem ao que a sociedade efetivamente paga para que esses servidores produzam. A nossa impressão é que os gestores, o senhor está na condição de gestor, estão de certa forma muito limitados na questão do poder de cobrança para com os subordinados. Isso gera uma situação que é recorrente, no que concebe à qualidade do serviço público. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Justiniano França – Eu concordo com essa posição. Por isso que eu digo que houve um momento na minha vida que eu era contrário à implantação de sistemas educacionais dentro da educação, e hoje sou favorável. Porque existe um fator externo, acredito que o que falta no serviço público são exatamente as avaliações externas. Que sejam apresentadas dentro do serviço público, para que possam ser feitas as cobranças.

Porque, infelizmente, o corporativismo é muito grande. Existe uma comodidade por conta do coleguismo e da amizade. O que não deveria acontecer dentro do serviço público. Então precisamos exatamente de situações que permitam que auditorias externas, possam fazer um trabalho dentro do serviço público, e que essas avaliações sejam apresentadas para que a cobrança venha.

Pode ter certeza que essas críticas, quando vêm de fora, elas se apresentam de forma contundente e há uma necessidade de mudança. Eu acredito que quando existem processos de avaliações vindos de fora para dentro do serviço público a gente consegue a melhoria.

JGB – Não lhe incomoda o modelo de ocupação das áreas públicas por barracas edificadas pela própria prefeitura, da ocupação irregular das esquinas, das ruas, das praças, enfim, da forma como o espaço que é público e que deveria efetivamente trazer conceitos de equilíbrio e harmonia entre homem e natureza está sendo tratado em Feira de Santana? Eu gostaria que o senhor fizesse uma análise com relação a outras experiências no Brasil, de urbanização e de cuidado com essas áreas públicas.

Justiniano França – Eu acho que é algo que nós precisamos tratar e enfrentar com muita propriedade, essa situação.  Não cabe mais demora com relação a isto. Nós temos uma experiência muito positiva, próxima a nós, que é Aracaju, que deu uma lição muito grande para o nordeste, de equilíbrio de utilização das áreas públicas, precisamos ter isso com exemplo.

Não tenho dúvida que nós precisamos de uma reformulação, de um plano diretor da cidade. Onde a gente possa exatamente dar um corte, a partir de agora, tudo deve ser feito preservando todas as áreas públicas e reconstruindo aquelas que foram indevidamente ocupadas. Para que a gente possa dar uma qualidade na mobilidade da população.

Nós temos leis aprovadas nesta casa, que é a casa da cidadania, onde permite a utilização do passeio por bares e restaurantes. Mas, por menor que seja a metragem dessa utilização, o passeio, ele é público. O passeio faz parte da mobilidade da população, não deve estar de forma alguma ocupado por nenhum tipo de equipamento privado ou público.

Eu tenho certeza que esse é um debate, que nesses próximos 12 meses, nós precisaremos travar na nossa cidade, para que a gente tenha a melhoria, da mobilidade da população, e do retorno da garantia do acesso aos espaços públicos para a população. Tenho certeza de que quando nós estamos no setor público, nós temos que atender a maioria da população. Vai incomodar uma minoria, mas essa minoria não pode prevalecer nas suas ações em detrimento da população de modo geral. Então esse é um tema importante que nós precisamos discutir e enfrentar para termos uma nova cara na nossa cidade.

Saiba +

Justiniano França comenta sobre a trajetória profissional no setor público:

A experiência na universidade foi para mim uma escola. Porque quando eu comecei a trabalhar na UEFS, foi no setor de matrícula onde nosso contato era com o alunado, na prestação de serviço, cheguei até a coordenar este setor. Depois eu fui guinado para um cargo de gerente de vida universitária, e cheguei inclusive a pró-reitor dessa área, da vida da comunidade universitária, tratando da assistência ao aluno, assistência ao servidor, e quando necessário ao professor. Na época, tivemos a oportunidade de implantar a creche, a escola, a residência universitária, a casa do professor, reestruturar o serviço de saúde da universidade. A nossa passagem na UEFS, nos deu essa experiência nessa área administrativa. Sobre tudo mais perto da atuação com a população universitária.

No ano de 2000 fui candidato a vereador, fiquei na suplência. Fui trabalhar na educação como chefe do gabinete, um ano e quatro meses depois assumi a secretaria por conta do afastamento, por questões pessoais, do professor Josué Melo. Tive a oportunidade de passar três anos na condição de secretário da educação, e com certeza foi uma experiência muito positiva que aprendemos muito mais na área de educação e na questão do servir à educação entendendo que nosso alunado é uma população muito mais carente e que precisava desse suporte, do poder executivo para que eles pudessem exatamente alcançar os objetivos, e trabalhamos muito nessa linha.

Em 2004 me afastei do cargo, me candidatei novamente a vereador, fui eleito e fiquei quatro meses na câmara. Então fui convidado pelo prefeito, na época José Ronaldo de Carvalho, a assumir a secretaria de serviços públicos, passando três anos no cargo. Foi uma experiência muito novo, porque, fui tratar da iluminação da cidade, da limpeza pública, das áreas verdes da cidade. Foi um grande aprendizado, na questão pessoal, e também tive a condição de contribuir para a cidade de Feira de Santana nessa área.

Em 2008 mais uma eleição para vereador. No ano de 2009, fiquei na liderança da câmara, no mandato do prefeito Tarcísio Pimenta. Em 2010, assumi a secretaria de desenvolvimento econômico. Voltando para a câmara na eleição de 2012 fui reeleito, onde atualmente exerço mandato, e uma nova experiência na função de presidente.

Na legislatura anterior, eu fui primeiro secretário, onde tive a oportunidade de estudar muito o regimento da casa, e com isso, sempre tive no meu projeto três ou quatro mandatos. Assim como para qualquer político, que está na câmara, tem um desejo de poder gerir a casa da cidadania, tivemos esse propósito e estamos nessa experiência. Com os objetivos que nós temos, e com as propostas que foram colocadas pelos colegas, em contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento dos vereadores aos eleitores que procuram a casa da cidadania Fazendo com que esse pode esteja muito mais aberta à população.

Confira o áudio da entrevista

Sobre Carlos Augusto 9717 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).