Parasitismo | Por Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
Luiz Flávio Gomes, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
Luiz Flávio Gomes é jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
Luiz Flávio Gomes é jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

O trabalho escravo constitui o exemplo mais evidente de parasitismo social. O Brasil, onde a escravidão durou mais tempo (388 anos), continua sendo um país escravocrata (logo, parasita). Desde 1995 (diz o site da PEC do trabalho escravo), quando o governo federal criou o sistema público de combate a esse crime, mais de 42 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil.

No mundo, a estimativa da OIT é que sejam, pelo menos, 12 milhões de escravos. Não há estimativa confiável do número de escravos no país. Por isso, o governo não usa nenhum número. Na zona rural, as principais vítimas são homens, entre 18 e 44 anos. Na zona urbana, há também uma grande quantidade de sul-americanos, principalmente bolivianos. Nos bordéis, há mais mulheres e crianças nessas condições. Dos libertados entre 2003 e 2009, mais de 60% eram analfabetos ou tinham apenas o quarto ano incompleto. Ou seja, eram adultos que não estudaram quando crianças. Trabalho escravo também é filho do trabalho infantil.

O Maranhão é o principal fornecedor de escravos e o Pará é o principal utilizador (sugador). As atividades econômicas em que trabalho escravo mais tem sido encontrado na zona rural são: pecuária bovina, desmatamento, produção de carvão para siderurgia, produção de cana-de-açúcar, de grãos, de algodão, de erva-mate, de pinus. Também há importante incidência em oficinas de costura e em canteiros de obras nas cidades. Uma das formas clássicas do parasitismo é o (parasitismo) social, que ocorre quando uma classe dominante (por exemplo: senhores de engenho), valendo-se dos seus privilégios, de forma indevida (injusta e/ou imoral, seja por meio da violência, seja por intermédio da fraude) suga (se enriquece ou obtém vantagem), mediante a apropriação ou a exploração, o trabalho (por exemplo: dos escravos) ou os bens da classe dominada (parasitada). Há várias outras formas de parasitismo, como o empresarial, o funcionarial, o situacional, o político etc. Sobre este fenômeno é fundamental a leitura de M. Bomfim, A América Latina.

Desgraçadamente o parasitismo (em suas várias modalidades) faz parte da nossa formação cultural. É um dos males de origem do Brasil. Enquanto não eliminado ou drasticamente reduzido estamos condenados ao atraso, às barbáries, em suma, à ausência de civilização.

*Luiz Flávio Gomes, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.

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